POLÍTICAS PÚBLICAS DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA: CONCEPÇÕES DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Autores

Palavras-chave:

Aprendizagem ao Longo da Vida. Política de Educação Inclusiva. Educação Especial. PNEE 2020.

Resumo

Resumo: O objetivo desse trabalho é discutir a concepção da Nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), publicada em 2020, por meio da apresentação teórica dos conceitos relacionados à Aprendizagem ao Longo da Vida (lifelong learning) na perspectiva da Educação Inclusiva. O sistema educacional de Educação Inclusiva é um direito constitucional e vem avançando no decorrer do tempo para novos marcos legais que proporcionem aumentar a garantia de seu acesso. Este artigo abordará o novo legal da PNEE, suas tensões causadas pelas modificações na política pública anterior, abordando os impasses estabelecidos pelas escolhas do Governo Federal para a atual política educacional especial. A Educação Inclusiva é um tipo educacional sensível a qualquer modificação no seu contexto social, sua estrutura mexe com os anseios da sociedade organizada de pessoas e entidades do segmento, que são levadas a efeito mediante debates e discussões de maneira democrática a participativa. Cuidou-se de realizar uma revisão comparativas dos marcos legais e emitidos pelo órgão patrocinador deste conceito - UNESCO – em suas Conferências Internacionais sobre Educação de Adultos, as quais avançaram na questão da Educação Inclusiva como uma forma de Aprendizagem ao Longo da Vida.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laurinaldo Félix Nascimento, UFRPE - Curso de Pós Graduação

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Oliveira (2008), graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1994), Foi orador da Turma de Mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Pós-graduado em Gestão Governamental na Universidade da Pernambuco  (FCAP/UPE) e Pós graduação em Tutoria de Ensino a Distancia pala Faculdade São Luís. Atualmente é aluno especial do Doutorado em educação e Novas Tecnologias da UNINTER/PR.  Aluno da Pós Graduando em Gestão Pública Municipal pela UFRPE. Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Direito Público, Financeiro-orçamentário, Direitos Humanos e Gestão Governamental, Projetos e Logística Institucional. Foi Secretário de Desenvolvimento, Meio ambiente e Agricultura da Cidade de Gravatá em 2016. Foi Coordenador Estadual do Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (Proerd) nos anos de 2019 e 2020.

Luana Wunsch, UNINTER

Doutora em Educação (Universidade de Lisboa, validação brasileira pela Universidade Federal de Pelotas-RS, 2013), sob financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal); Mestre em Educação (Universidade de Lisboa, validação brasileira pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, 2009); Especialista em Dinâmica da Comunicação e Informação (Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2004) e Pedagoga (Universidade Positivo, 2003). Possui vasta experiência em desenvolvimento e coordenação de projetos educacionais, em especial na área pública de ensino. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - Profissional: Educação e Novas Tecnologias (PPGENT) da UNINTER, coordena a linha de pesquisa "Formação do docente no contexto da sua prática: integração significativa das tecnologias" e é pesquisadora da Fundação ? FAMPECT ? Fundação Wilson Picler de Amparo a Educação, Ciência e Tecnologia.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988

_________. Lei nº 9. 394, de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília.1996.

__________. Ministério da Educação e Cultura. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília - Janeiro de 2008. Obtido em:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Aceso em 20 abr. 2021.

__________. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala, 2001.

__________.Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Brasília. 2018.

__________. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília. 2020.

CE. Comissão Das Comunidades Europeias. Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida. Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão. Bruxelas. 2000.

GUEDES, C. S. ; LOUREIRO, A. de P. F. . Educação de adultos: de onde viemos e para onde vamos? Laplage em Revista, [S. l.], v. 2, n. 1, p. p.7-21, 2016. Disponível em: https://laplageemrevista.editorialaar.com/index.php/lpg1/article/view/231. Acesso em: 4 abr. 2021.

LAAL, Marjan. SALAMATI. Peyman. Lifelong why do we need it?. Procedia - Social and Behavioral Sciences. v.83, p.399-403, 2011.

KALLEN, Dennis. Aprendizagem ao longo da vida em retrospectiva. In Revista Europeia de Formação Profissional, N.º 8/9. Thessaloniki: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, 1996. Disponível em: https://www.cedefop.europa.eu/files/etv /Upload/Information_resources/Bookshop/130/8-9_pt_kallen.pdf. Acesso em: 4 abr. 2021

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Educação especial na perspectiva de educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Editora UFPR, Curitiba, Brasil, n.41, p.61-79, jul./set. 2011.

KUKULSKA-HULME, et. Al,. Innovating Pedagogy 2021: Open University Innovation Report 9. Milton Keynes. 2021.

NÓVOA, António. Professores: Imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009.

POKER, Rosimar Bortolini. Dificuldades de Aprendizagem e Educação Inclusiva. Revista Aprender – Caderno de Filosofia Psicologia e Educação, Vitória da Conquista, Ano V, n. 9, p 169-180, 2007

SANTOS, Alex Reis dos; SANTOS, Roberta Gabriele de Menezes. Educação inclusiva e a

Declaração de Salamanca. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pedagogia da Faculdade São Luís de França, 2016. Disponível em:https://portal.fslf.edu.br/wp-content/uploads/2016/12/tcc_07.pdf. Acesso em: 30 abr. de 2021.

SCHLOCHAUER, Conrado; LEME, Maria Isabel da Silva. Aprendizagem ao longo da vida: uma condição fundamental para a carreira. Revista de Carreiras e Pessoas, São Paulo, v. 2, n. 2, 2012.

STF. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 6590. Relator Ministro Dias Toffoli. Disponível em: https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/edu_especial/medida_cautelar_adi_6590_df_rel_min_dias_toffoli_01122020.pdf_. Acesso em 5 abr. 2020.

TITZ, Jean Pierre. O projeto educação permanente do conselho da Europa. Revista Europeia Formação profissional n. 6, 1985. p. 45-49. Disponível em:http://www.cedefop. europa.eu/etv/Upload/Information_resources/Bookshop/132/6-pt.html.Acesso em: Acesso em 4 abr. 2021.

UNESCO. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca – Espanha, 1994.

_________. Educação Inclusiva a e Declaração de Salamanca. Obtido em: https://portal.fslf.edu.br/wp-content/uploads/2016/12/tcc_07.pdf. Acesso em 23 abr. 2021.

_________. Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos na V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (V CONFINTEA), Julho de 1997. 1997. Obtido em:http://forumeja.org.br/pi/sites/forumeja.org.br.pi/files/V%20Confintea%20Hamburgo%201997.pdf. Acesso em 4 abr. 2021.

_________. CONFINTEA VI. Marco de Ação de Belém. Brasília: UNESCO, MEC, 2010.

ZÚÑIGA, VARGAS. F. O conceito de aprendizagem ao longo da vida e os Marcos Nacionais de Qualificações: uma via para a integração entre a Educação Profissional e a educação. Boletim Técnico do Senac, v. 40, n. 3, p. 77-103, 19 dez. 2014.

Downloads

Publicado

2021-09-24

Como Citar

Nascimento, L. F., & Wunsch, L. P. . (2021). POLÍTICAS PÚBLICAS DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA: CONCEPÇÕES DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Educação E (Trans)formação, 6, 1–16. Recuperado de https://journals.ufrpe.br/index.php/educacaoetransformacao/article/view/4555

Edição

Seção

Artigos