Management analysis of municipal solid waste a municipality Semi-Arid Pernambucano | Análise de gestão de resíduos sólidos municipais um município semi-árido Pernambucano
Palavras-chave:
Public administration, National Policy on Solid Waste, SustainabilityResumo
The management of municipal solid waste is presented as one of the major challenges to be faced by municipalities today, especially for those small, lacking in resources and specific policies for this purpose. Poor management and inadequate disposal of these wastes can cause serious damage to the environment and health. This study, exploratory and guided by a qualitative approach nature, analyzed the management of such waste in a small municipality located in the wilderness of Pernambuco State in the light of what determines the Federal Law nº12.305/10. As conclusions, it was found that the city studied is not fulfilling this law provides, fundamentally with regard to direction given to the waste it produces. Also, it does not exist an integrated management plan for solid waste and have not been verified directly programs and actions aimed at promoting environmental education.Downloads
Referências
ALMEIDA, J. R. Gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Thex: 2012.
ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 10004:2004. Resíduos sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www.videverde.com.br/docs/NBR-n-10004-2004.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.
______. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 19 out. 2014.
______. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 06 ago. 2014.
______. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 03 set. 2014.
CARVALHO, J. L. G. Animais que se alimentam do lixo. Floresta, 2014a.
______. Continuação do Canal de Esgoto. Floresta, 2014b.
______.Poluição do rio Pajeú. Floresta, 2014c.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução CNS nº 466, de 12 de Dezembro de 2012. Disponível em:<http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf>. Acesso em: 13 set. 2014.
DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
FLORESTA. Câmara Municipal. Plano Diretor do Município de Floresta. Floresta, 2012.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
______. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Floresta - informações completas. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=260570>. Acesso em: 18 maio 2016.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos. Relatório de pesquisa. Brasília: IPEA, 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_residuos_solidos_urbanos.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2014.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica.7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, G. de A. Estudo de caso: uma estratégia de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARTINS, G. A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MESQUITA JUNIOR, J. M. de. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2007. Disponível em: <http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/01-girs_mdl_1.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2014.
MILARÉ, É. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
PERNAMBUCO. Lei nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.cprh.pe.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/Lei%2014236;141010;20101229.pdf>. Acesso em: 18 set. 2014.
______. Plano Estadual de Resíduos Sólidos Pernambuco. 2012. Disponível em: <http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/PlanoResiduoSolido_FINAL_002.pdf>. Acesso em: 18 set. 2014.
______. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Diagnóstico de Resíduos Sólidos de Pernambuco. Recife, 2009. CD-ROM.
ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
RODRIGUES, F. L.; CAVINATTO, V. M. Lixo: de onde vem? para onde vai? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2003.
RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 39. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
As Políticas Culturais em Revista aplica a Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0) para os trabalhos que publica. Esta licença foi desenvolvida para facilitar o acesso aberto - ou seja, o acesso livre, imediato, e a reutilização irrestrita de trabalhos originais de todos os tipos. Nossos autores mantêm os direitos autorais mas, sob essa licença, concordam em deixar os artigos legalmente disponíveis para reutilização, sem necessidade de permissão ou taxas, para praticamente qualquer finalidade. Qualquer pessoa pode copiar, distribuir ou reutilizar esses artigos, desde que o autor e a fonte original (Políticas Culturais em Revista) sejam devidamente citados.
