INDICADORES DE DESEMPENHO E PROJETOS DA LEI ROUANET

Autores

  • Beatriz Lopes da Clementina Siqueira Faculdade São Francisco de Assis
  • Marco Antônio dos Santos Martins Faculdade São Francisco de Assis

Palavras-chave:

Indicadores de desempenho, Incentivos Fiscais, Lei Rouanet.

Resumo

O governo brasileiro tem atuado como incentivador de setores específicos da economia, usando os incentivos fiscais - quando o governo renuncia de forma total ou parcial as receitas tributárias para estimular  uma região ou setor.  Na década de 90 o governo aprovou lei de incentivo fiscal à cultura para impulsionar a produção artístico-cultural brasileiro, conhecida como a Lei Rouanet A deterioração das finanças públicas aumentou a exigência sobre os gestores públicos para melhorar a eficiência do gasto público. Assim, o presente trabalho tem por objetivo discutir a construção de indicadores de desempenho para medir a eficiência e eficácia da gestão da política de incentivos da Lei Rouanet, visando melhorar os mecanismos de controle das aplicações em projetos culturais.

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Referências

Assunção, M. C. (2011). Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise. Revista da PGFN, 1 (1). Recuperado de http://www.sinprofaz.org.br/artigos/incentivos-fiscais-em-tempos-de-crise-impactos-economicos-e-reflexos-financeiros/

Belem, M. P., & Donadone, J. C. (2013). A Lei Rouanet e a construção do “mercado de patrocínios culturais”. Norus, 1 (1), 52-61.

Berliner, C., & Brimson, J. A. (1992). Gerenciamento de custos em indústrias avançadas: base conceitual CAM-I. São Paulo: T. A. Queiroz.

Cervo, A. L., & Bervian, P. A. (1983). Metodologia científica: para uso de estudantes universitários. (3a.ed.). São Paulo: McGraw-Hill do Brasil.

Gil, A. L. (1993). Qualidade total nas organizações. São Paulo: Atlas.

Hansen, P. B. (1995). Indicadores de desempenho gerencial. In: Projeto gestão empresarial e qualidade. Porto Alegre: SENAI/FIERGS.

Harrington, H. J. (1993). Aperfeiçoando processos empresariais. São Paulo: Makron Books.

Hronec, S. M. (1994). Sinais vitais: usando medidas de desempenho da qualidade, tempo e custos para traçar a rota para o futuro de sua empresa. São Paulo: Makron Books.

Izidoro, M.A., & Jacinto, A. M. D. (2014). Análise sobre os impactos da Lei de Incentivo e Cultura (Lei Rouanet) nos resultados de uma concessionária de rodovias: um estudo de caso. Universitas, 8 (14).

Kaplan, R. S., & Norton, D. P. (1997). A estratégia em ação: balanced scorecard. (6a. ed.). Rio de Janeiro: Campus.

Müller, C. J., Cortimiglia, M. N., Gabrielli, L. V., & Kappel, A. M. (2003). Gerenciamento de Processos e Indicadores em Educação à Distância. Anais do Encontro Nacional de Engenharia da Produção, Ouro Preto, MG, Brasil, 23.

Martins, M. A. (2006). Avaliação de desempenho empresarial como ferramenta para agregar valor ao negócio. ConTexto, 6 (10).

Mattar, F. N. (2000). Pesquisa de Marketing: metodologia, planejamento. São Paulo: Atlas.

Miranda, L. C., & Silva, J. D. G. da. (2002). Medição de desempenho. In: Schmidt, P. (Org.). Controladoria: agregando valor para a empresa. Porto Alegre: Bookman.

Moreira, E. (2002). Proposta de uma sistemática para o alinhamento das ações operacionais aos objetivos estratégicos, em uma gestão orientada por indicadores de desempenho. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Müller, C. J. (2003). Modelo de gestão integrando planejamento estratégico, sistemas de avaliação de desempenho e gerenciamento de processos (MEIO – Modelo de Estratégia, Indicadores e Operações). Tese Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Ostrenga, Michael R., & Ozan, T. R. (1993). Guia da Ernst & Young para gestão total dos custos. Rio de Janeiro: Record.

Pidd, M. (1998). Modelagem empresarial: ferramentas para tomada de decisão. Porto Alegre: Bookmann.

Plossl, G. W. (1993). Administração da produção: como as empresas podem aperfeiçoar suas operações para tornarem-se mais competitivas e rentáveis. São Paulo: Makron Books.

Portal EBC. Lei Rouanet: entenda como funciona a Lei de Incentivo à Cultura. Recuperado de http://www.ebc.com.br/cultura/2016/04/lei-rouanet-entenda-como-funciona-lei-de-incentivo-cultura.

Rummler, G. A.; Brache, A. P. (1994). Melhores desempenhos das empresas. São Paulo: Makron Books.

Sink, D. S., & Tuttle, T. C. (1993). Planejamento e medição para a performance. Rio de Janeiro: Qualitymark.

Valor Economico. PF faz operação para apurar desvios em Lei Rouanet. Recuperado de http://www.valor.com.br/politica/4757885/pf-faz-operacao-para-apurar-desvios-em-lei-rouanet .

Zikmund, W.G. (2006). Princípios da Pesquisa de Marketing. São Paulo: Pioneira Thompson Learning.

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Publicado

2017-07-31

Como Citar

Siqueira, B. L. da C., & Martins, M. A. dos S. (2017). INDICADORES DE DESEMPENHO E PROJETOS DA LEI ROUANET. Management Control Review, 2(1), 50–61. Recuperado de https://journals.ufrpe.br/index.php/managementcontrolreview/article/view/1549

Edição

Seção

Artigos