Batista Ferreira Rodrigues, Rita Cláudia. “A LEGISLAÇÃO COMO FONTE DE PESQUISA PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO”. Educação E (Trans)formação, vol. 1, nº 1, dezembro de 2025, p. 176-91, https://journals.ufrpe.br/index.php/educacaoetransformacao/article/view/6353.