INTERNAL CONTROL: AN ANALYSIS OF THE PERCEPTION OF THE PURCHASING CENTER OF A STATE GOVERNMENT ACCORDING TO THE COSO FRAMEWORK

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51720/mcr.v6i2.4913

Palavras-chave:

Internal Control, COSO, Purchasing Center

Resumo

The internal control systems in public agencies are fundamental instruments for the management of work environments, processes, and risks to which these structures are exposed. Thus, the present work aimed to evaluate the perception of the public servants of the Purchasing Center of a state government regarding the level of adherence to the components of internal control based on the COSO ERM framework. The research was characterized as a case study, in which data collection took place through the application of a questionnaire, structured to the components of COSO ERM, along with a sample of public servants from the Purchase Center, as well as a semi-structured interview with the executive director and participant observation was used to have a more critical view of the perception of those observed. The main results showed a uniform perception of the participants regarding the governance and culture component while the differences found were directed to the performance component, both results report the absence of well-defined governance structures and the inconsistency of information between the public servants. Despite this, the internal control practices carried out in the Purchasing Center, according to the perception of the interviewed groups, present higher levels of adherence to the components of strategy and definition of objectives and review, a result that evidenced the commitment of the Purchasing Center with the strategic planning and monitoring of its activities.

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Referências

Araújo, D. J. C. (2015). Um estudo referente às constatações em relatórios emitidos pelas unidades de controle interno de municípios brasileiros a partir das perspectivas do COSO II. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife.

Bardin, L.(2006). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Braga, M. V. A. et al.(2018). Relato do uso do modelo COSO na gestão de contratos em governos. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 13 (2), 1-8.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.

Brasil. (2002). Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.

Brasil. (1964). Lei n.º 4320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília: Presidência da República.

Brasil. (1993). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.

Brasil. (2018). Portaria n° 187, de 17 de março de 2018. Brasília: Presidência da República.

Brasil. (2008). Resolução CFC n.º 1.135, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.8 – Controle Interno. Brasília: Conselho Federal De Contabilidade.

Cabral, S.; Reis, P. R. C. & Sampaio, A. H. (2015). Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, 50(4), 477-491.

Calixto, G. E. & Velasquez, M. D. P. (2005). Sistema de Controle Interno na Administração Pública Federal. Revista Eletrônica de Contabilidade, 2(3), 81.

Carvalho Neto, A. A. & Papariello, B.M. (2012). Curso de avaliação de controles internos/tribunal de contas da união. 2. ed. Brasília: Tribunal de Contas da União.

Castro, R. P. A. (2014). Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial. 3. ed. Belo Horizonte. Fórum.

Chagas, C. de A. S. et al. (2019). Diagnóstico da harmonização das estruturas de controle interno na Marinha do Brasil com a abordagem COSO. Acanto em Revista, 6(6), 116-116.

Changchit, C.; Holsapple, C. W. & Madden, D. L.(2001). Supporting managers' internal control evaluations: an expert system and experimental results. Decision Support Systems], 30(4), 437-449.

COSO.(2013). Controle Interno - Estrutura Integrada. 1. ed. [S.l], Sumário Executivo.

COSO. (2017). Gerenciamento de Riscos Corporativos: Integrado com Estratégia e Performance. 1. ed. [S.l]: Sumário Executivo.

Dantas, J. A. et al. (2010). Custo- Benefício do Controle: proposta de um método para avaliação com base no COSO. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 13 (2), 3-19.

Fernandes et al. (2017). Auditoria e controle interno no setor público e sua contribuição para a democracia. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, 15 (1), 645-654.

Gattringer, J. L. & Marinho, S. V. (2018). O uso do modelo COSO na administração pública: um estudo nos municípios catarinenses. Enfoque: Reflexão Contábil, 39 (1), 75-95.

Gil, A. C.(2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Imoniana, J. O. & Nohara, J. J. (2005). Cognição da estrutura de controle interno: uma pesquisa exploratória. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 2 (1), 37-46.

INTOSAI. (2007). Diretrizes para as Normas de Controle Interno do Setor Público. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 1. ed. Bahia: TCE/BA.

José Filho, A.(2008). A importância do controle interno na gestão pública. Revista Diversa, Minas Gerais, v. 1, n. 1, p. 85-99.

Júnior, J. M. S. (2018). A gestão de controle interno administrativo no INCRA-RN: uma avaliação baseada no método COSO I. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública), Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal.

Machado, Q. C. M. & Tonin, G. A.(2014). Benefícios do Controle Interno para Administração Pública Municipal. Revista Eletrônica do TCE- RS, 1 (1), 92-128.

Matias-Pereira, J.(2010). Governança no Setor Público. 1. ed.São Paulo: Atlas.

Menezes, S. M. M.; Libonati, J. J. & Neves, T. J. G. (2015). Funcionamento dos Controles Internos e o Modelo Utilizado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO): Um Estudo da Percepção dos Gestores da Universidade Federal de Pernambuco. 15º CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015. p. 230.

Miranda, R. F. A.(2017). Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. Fórum.

Nascimento, J. O. (2018). Panorama internacional e brasileiro da governança, riscos, controles internos e compliance no setor público. In: De Paula, M. A. B. & De Castro, R. P. A. Compliance – a gestão de riscos e combate a corrupção. 1 ed. Minas Gerais: Fórum.

Saidin, S. Z. et al. (2013). Impact of the effective internal control system on the internal audit effectiveness at local government level. Journal of Social and Development Sciences, 4 (1), 16.

Sano, H. & Abrucio, F. L. (2003). Reforma do Estado, Organizações Sociais e Accountability: o caso paulista. Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em Administração. Maringá: ANPAD, 1-16.

Santos, P. (2004). Compras Governamentais. In: Ferrer, F.; Santos, P. (2004). E-Government- o Governo Eletrônico no Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva.

Soares, F. C. V. C. & Júnior, M. S. R. (2019). Percepção dos Servidores de uma autarquia Federal quanto à aderência de seu sistema de controle interno baseado na metodologia COSO. Revista Controle, Doutrina e Artigos, 17 (1), 225-251.

Soares, J. C. A. (2020). Gestão De Riscos Em Compras Públicas: um estudo na Central de Compras do Estado da Paraíba. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional) – Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa.

Sousa, R. G.; Souto, S. D. A. S. & Nicolau, A. M. (2017). Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, 14 (31), 155-176.

Terra, A.C.P. (2016). Compras públicas inteligentes: um modelo de análise estratégica para a gestão das compras públicas – estudo de caso do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

Thai, K. V. (2001) Public Procurement re-examined. Journal of public procurement, 1 (1), 9-50.

Úbeda, R.; Alsua, S. & Carrasco, N. (2015). Purchasing models and organizational performance: a study of key strategic tools. Journal of Business Research, 68,.177- 188.

Vieira, J.B. & Barreto, R.T.S.(2019). Governança, Gestão de Riscos e Integridade. 1. ed. Brasília: ENAP.

Wanderley, C. A. N.; Fonseca, A. C. P. D. & Paula, H. A. (2015). Controles internos no setor público à luz da estrutura COSO: o caso de um órgão de compra da marinha do Brasil. ConTexto, 15 (30), 77-93.

Publicado

2022-12-14

Como Citar

Matos, G. B. de, Oliveira Pereira da Silva, M. D. de ., & Almeida, K. K. N. (2022). INTERNAL CONTROL: AN ANALYSIS OF THE PERCEPTION OF THE PURCHASING CENTER OF A STATE GOVERNMENT ACCORDING TO THE COSO FRAMEWORK. Management Control Review, 6(2), 45–61. https://doi.org/10.51720/mcr.v6i2.4913

Edição

Seção

Artigos