INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE TRABALHO NO BRASIL: REGULAMENTAÇÃO, INSTITUIÇÕES, MERCADO E TENDÊNCIAS.
Palavras-chave:
Regulamentação; Trabalho; Flexibilização; Sistema de relações de trabalho.Resumo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do sistema de relações de trabalho no Brasil em perspectiva histórica, apresentando suas principais questões em relação à regulamentação, instituições, mercado e tendências do trabalho no país. Para isso, foi feita ampla revisão bibliográfica sobre o trabalho e suas dinâmicas, no Brasil e no mundo. Foi observado como se delineou a construção do sistema, seus principais impactos, a disputa em torno da regulamentação do fator trabalho e as principais alterações nas últimas décadas.Downloads
Referências
ABRAMO, Lais. A Constituição de 1988 e o mundo do trabalho no Brasil. In: KREIN, José Dari; SANTANA, Marco Aurélio; BIAVASCHI, Magda Barros (orgs.) Vinte anos da constituição cidadã no Brasil. São Paulo: LTr, 2010
ARAÚJO, Angela Maria Carneiro. Estado e trabalhadores. In: ARAÚJO, Angela Maria Carneiro (org.) Do corporativismo ao neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2002.
BARBOSA, Alexandre de Freitas. A formação do mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2008.
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O conceito de trabalho informal, sua evolução histórica e o potencial analítico atual: para não jogar a criança fora junto com a água do banho. In: OLIVEIRA, Roberto Veras de; GOMES, Darcilene; TARGINO, Ivan. (orgs.) Marchas e contramarchas da informalidade do trabalho. João Pessoa, Editora Universitária UFPB, 2011.
BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930-1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr: Jutra-Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2007.
CARDOSO, Adalberto Moreira. A construção da sociedade do trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
CARDOSO, Adalberto Moreira. A década neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2003.
CARDOSO, Adalberto Moreira.; LAGE, Telma. As normas e os fatos. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Reforma trabalhista de 2017: mudanças nas negociações coletivas e na organização sindical. Temas de Economia Aplicada. São Paulo, Informações FIPE, jan.,2018.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Reforma trabalhista de 2017: principais alterações no Contrato de Trabalho. Temas de Economia Aplicada. São Paulo, Informações FIPE, out., 2017.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Curitiba: Kotter; São Paulo: Contracorrente, 2020.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo (org). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 2007.
GALVÃO, Andréia et. al. Dossiê reforma trabalhista. In: TEIXEIRA, Marilane Oliveira et. al. (orgs). Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas, SP: UNICAMP/IE/CESIT, 2017.
GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: REVAN; FAPESP, 2007.
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
GOMES, Angela de Castro. Burguesia e trabalho. Rio de Janeiro: 7Letras, 2014.
GIMENEZ, Denis Maracci. Ordem liberal e a questão social no Brasil. São Paulo: LTr, 2008.
KREIN, José Dari. A regulação do trabalho entre 2003 e 2014: tendências conflitantes. In: SALAS, Carlos et al. (org). Trabalho e regulação em perspectiva comparada. São Carlos: EdUFSCar, 2017.
KREIN, José Dari. As formas de contratação: flexibilidade. In: KREIN, José Dari et. al. (orgs.) Regulação do trabalho e instituições públicas, volume 1. São Paulo: Perseu Abramo, 2013.
KREIN, José Dari. As Relações de Trabalho na Era do Neoliberalismo no Brasil. São Paulo: LTr, 2013b.
KREIN, José Dari. Balanço da reforma trabalhista do governo FHC. In: PRONI, Marcelo Weishaupt; HENRIQUE, Wilnês (orgs). Trabalho, mercado e sociedade: O Brasil nos anos 90. São Paulo: UNESP; Campinas SP: UNICAMP, 2003.
KREIN, José Dari. O sistema de relações de trabalho brasileiro e a constituição de 1988. In: KREIN, José Dari; SANTANA, Marco Aurélio; BIAVASCHI, Magda Barros (orgs.) Vinte anos da constituição cidadã no Brasil. São Paulo: LTr, 2010.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo (orgs). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de. Para além dos discursos: impactos efetivos da Reforma nas formas de contratação. In KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. (orgs). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019.
KREIN, José Dari; SANTANA, Marco Aurélio; BIAVASCHI, Magda Barros (orgs.) Vinte anos da constituição cidadã no Brasil. São Paulo: LTr, 2010.
LADOSKY, Mario Henrique.; RAMALHO, José Ricardo.; RODRIGUES, Irám Jácome. A questão trabalhista e os desafios da ação sindical nos anos 2000. In: OLIVEIRA, Roberto Véras de.; BRIDI, Maria Aparecida.; FERRAZ, Marcos. O sindicalismo na era Lula. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro I. São Paulo: Boitempo, 2017.
NORONHA, Eduardo Garuti. O Modelo Legislado de Relações de Trabalho no Brasil. VI Encontro Nacional de Estudos do Trabalho, Abet, 1999.
POCHMANN, Marcio. Desemprego e políticas de emprego: tendências internacionais e o Brasil. In: OLIVEIRA, Marco Antonio (Org.) Economia & Trabalho: textos básicos. Campinas, SP: UNICAMP. IE, 1998.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
PRADO JR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter. Rio de Janeiro: Record, 2005.