Trabalho infantil: perspectivas e desafios para sua superação
Palavras-chave:
Trabalho Infantil, Criança, Adolescente, Direitos Humanos.Resumo
Este artigo tem como objetivo tecer um dia?logo sobre o trabalho infan- til e suas interfere?ncias na conquista dos Direitos Humanos de Crianc?as e Adolescentes preconizados no Estatuto da Crianc?a e do Adolescente e em outros dispositivos legais no Brasil. Para tanto, farei uma discussa?o pra?tica utilizando-se ora de pesquisas ja? realizadas na a?rea e publicadas pelos o?r- ga?os que tratam dessa tema?tica, ora da experie?ncia de ministrar a disciplina de Gerac?a?o de Renda e Trabalho direcionado a conselheiros e conselheiras de direitos da Crianc?a e Adolescente e Tutelares no Estado de Pernambuco pela Escola de Conselhos de Pernambuco. Apresento dados a respeito dos i?ndices decrescentes de trabalho infantil no Brasil e levantamos questiona- mentos a respeito dos mitos que ainda sustentam o mesmo.Downloads
Referências
BRASIL. Constituição Federal, 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 01 mai. 2014.
__________, Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em 01 de mai. 2014.
__________, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em . Acesso em 01 mai. 2014.
__________, Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador / Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. – 2. Ed. – Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011.
CHILD LABOR DIALOGUES. III GLOBAL CONFERENCE ON CHILD LABOUR. ARCHIVED (Jul 8 – Aug 28): Base Document. – 1 Introduction (2013). Disponível em: <http://www.childlabourdialogues.org/node/359398>. Acesso em 25 mar. 2014.
DI GIOVANNI, Geraldo. Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil. Brasília: OIT, 2004.
SADA, Juliana. 5 mitos do trabalho infantil. Promenino. Notícias. Notas. Disponível em < http://www.promenino.org.br/Noticias/Notas/5-mitos-do-trabalho-infantil>. Acesso em 01 mai. 2014.
