A produção acadêmica sobre gestão ambiental municipal no Brasil

Resumo

A descentralização da gestão, após a Constituição Federal/1988, trouxe inúmeros desafios para a estruturação, a organização e o funcionamento dos setores, entre eles, o ambiental, com suas especificidades e desafios, por impactar local e regionalmente. Desequilíbrios sociais e ambientais se reproduzem em paralelo aos avanços tecnológicos, produtivos e econômicos, exigindo uma melhor preparação das equipes e de seu planejamento. Essa pesquisa tem como objetivo analisar a produção acadêmica sobre gestão ambiental municipal, buscando identificar caminhos de análise, referenciais teóricos atuais e os principais achados de pesquisas realizadas nos últimos vinte anos. Partindo do BDTD, o artigo segue a seguinte organização. Inicia com um debate sobre a descentralização da gestão ambiental e os desafios impostos na atualidade. Segue com a metodologia utilizada na pesquisa e na análise da produção acadêmica relacionada ao objeto de estudo que é a gestão ambiental de municípios de pequeno e médio porte. Como considerações, as pesquisas apontam muitos desafios para a gestão ambiental municipal, como o aperfeiçoamento do planejamento a longo prazo, a participação e transparência no processo de gestão e de tomada de decisões, os riscos de uma descentralização sem as condições objetivas necessárias, a importância do uso de indicadores no monitoramento das ações e dos resultados efetivos da gestão de políticas e a necessidade do efetivo compromisso dos gestores municipais.