A produção acadêmica sobre gestão ambiental municipal no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.52719/bjas.v6i1.6529Keywords:
decentralization, theses and dissertations, management organizationAbstract
The decentralization of management after the Federal Constitution/1988 brought numerous challenges to the structuring, organization and functioning of the sectors, among them the environmental one, with its specificities and challenges, due to its local and regional impact. Social and environmental imbalances reproduce in parallel with technological, productive and economic advances, requiring better preparation of teams and their planning. This research aims to analyze the academic production on municipal environmental management, seeking to identify paths of analysis, current theoretical references and the main findings of research carried out in the last twenty years. Starting from BDTD, the article follows the following organization. It begins with a debate on the decentralization of environmental management and the challenges imposed today. It follows with the methodology used in the research and analysis of academic production related to the object of study, which is the environmental management of small and medium-sized municipalities. As considerations, research points to many challenges for municipal environmental management, such as the improvement of long-term planning, participation and transparency in the management and decision-making process, the risks of decentralization without the necessary objective conditions, the importance the use of indicators to monitor the actions and effective results of policy management and the need for effective commitment from municipal managers.Downloads
References
AMORIM, Gustavo Ribeiro da Silva. Efetividade da política ambiental municipal: realidades no município do Cabo de Santo Agostinho/PE. Recife: 2013. 132 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, CFCH. Programa de Pós–Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
BUARQUE, Sérgio C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
BURATTO, Angelo Luiz. Indicadores de desempenho socioambiental – escutando a administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar / Angelo Luiz Buratto ; Orientador, Hans Michael Van Bellen, Dr. – Florianópolis, SC, 2009. 206 f.: il., tabs., grafs.
COSTA, Débora Cristina Capistrano da. Os gestores e as políticas públicas ambientais na capacitação para a promoção da sustentabilidade municipal: o caso de Fortaleza-CE. 2012. 76 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2012.
DINIZ, Cle?lio Campolina; CROCCO, Marco. Bases teo?ricas e instrumentais da econo?mica regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil, uma breve reflexa?o. In: DINIZ, Cle?lio Campolina; CROCCO, Marco (Orgs.). Economia Regional e Urbana – Contribuic?o?es Teo?ricas Recentes. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006
DINIZ, Eli. Em busca de um novo paradigma: a reforma do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo em Perspectiva: revista da fundação Sead, São Paulo, v. 10, n. 4, 1996.
CORRE?A, Sandra Rafaela Magalha?es. Patrimo?nio e Planejamento: o Plano de Reconstruc?a?o das Cidades Histo?ricas (PCH) no Planejamento Governamental Brasileiro e o Desenvolvimento Urbano e Regional (1973-1979). Revista Semina?rio de Histo?ria da Cidade e do Urbanismo. v. 11, n. 2. Nitero?i: Associac?a?o Nacional de Po?s-Graduac?a?o e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR. 2010. Disponi?vel em: <http://www.anpur.org.br/revista/ rbeur/index.php/shcu/article/view/1327/1301>. Acessado em: 10 de setembro de 2012.
DRAIBE, Sonia M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Revista de Ciências Sociais. São Paulo: Anpocs, 1992.
FERREIRA, P. B. O modelo federativo brasileiro: evolução, o marco da constituição de 1988 e perspectivas. Caderno Debates, Fundação Konrad Adenauer Stiftung, n. 6, p. 7-19, 1995.
GODET, M. A caixa de ferramentas da prospectiva estratégica – problemas e métodos. Trad. J Dias & P. Ramalhete. Cadernos do Centro de Estudos de Prospectiva e Estratégia, Lisboa, 2000.
KLIKSBERG, B.¿Cómo reformar el Estado para enfrentar los desafíos sociales del 2000?. 2000.Disponível em: https://sisbib.unmsm.edu.pe/bibvirtualdata/publicaciones/economia/16/pdf/reformar_estado.pdf. Acesso 22 ago 2023.
LLORENS, Francisco Albuquerque. Desenvolvimento econômico local: caminhos e desafios para a construção de uma nova agenda política; tradução de Antônio Rubens Pompeu Braga. Rio de Janeiro: BNDES, 232p.
MATUS ROMO, Carlos Tulio. Poli?tica, planejamento e governo. Brasi?lia: Editora IPEA, Vol. I e II. 1993.
MILANI, Carlos R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública. V. 42 (3), jun/2008.
ONU (1992). Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: https://brasil.un.org/rio20/img/2012/01/rio92.pdf; acessado em 30 ago 2023.
PAIVA, Paulo Roberto de. Estudo exploratório sobre gestão ambiental municipal e a influência dos prefeitos no desempenho dos municípios no Programa Município Verde Azul, observados sob a ótica dos interlocutores e da teoria do agenciamento. 2016. Tese (Doutorado em Administração de Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. doi:10.11606/T.96.2016.tde-01112016-110552. Acesso em: 18 jan 2023.
PEIXOTO, Dante José de Oliveira e. A participação da sociedade na tomada de decisão da gestão ambiental municipal: uma análise qualitativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013. doi:10.11606/D.18.2013.tde-03012014-110726. Acesso em: 13 fev 2023.
PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; MALHEIROS, Tadeu Fabrício. Indicadores de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Barueri: Manole, 2012.
PIMENTA, Enio Cesar Gonçalves. Gestão pública de municípios de pequeno porte [manuscrito]: das políticas setoriais à ecogestão municipal. 2013. 133f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental
REGRA, Ana Paula Maria. Cenários como ferramenta na gestão ambiental municipal: um estudo de caso em Brotas-SP. São Carlos, 2013. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental. Universidade de São Paulo.
ROCHA, Roberto. A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil. Revista Pós Ciências Sociais vol. 6, nº11, 2009.
RONDINELLI, D. Government descentralization in comparative perspective: theory and practice in developing countries, International Review of Administrative Science, v.2.p.133-145,1981.
SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
SANTOS, Carina Angélica dos. Monitoramento da gestão ambiental municipal nas capitais do nordeste brasileiro. 2019. 121 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
SCARDUA, F. P., BURSZTYN, M. A. A. Descentralização da política ambiental no Brasil. Soc. Estado. vol.18, n.1-2, p. 291-314, 2003.
SILVA, Benedito Evandro Barros da. A Descentralização e a gestão ambiental municipal no Estado do Pará, Brasil. 2019. 160 f. Tese (Doutorado em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
SILVA, Edson Oliveira da. Gestão ambiental urbana no poder público municipal de Aracaju : desafios e estratégias. 2017. 219 f. Dissertação (mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
SILVA, Semírames da Silva. Política de desenvolvimento municipal: análise dos instrumentos de planejamento urbano, na gestão do município de Belterra-Pará. 2012. 191 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2012. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9882>. Acesso em:. 18 fev 2023.
SILVA, Semírames da Silva. Capacidade institucional municipal e ação coletiva: análise comparativa dos resultados do planejamento urbano participativo 2005 a 2008 – municípios do Salgado Paraense. 225f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) - Universidade da Amazônia, Programa de Pós-Graduação. Belém, 2009. 255 f.
SOUZA, Tamires Campos de Macêdo de. Indicadores ambientais aplicados à gestão municipal: uma aplicação do modelo Geo Cidades em Sumé-PB. Campina Grande, 2021. 72 f. : il. Color. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Humanidades.
STROH, Paula Yone. Ignacy Sachs: Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, Garamond, 2002.
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