A MIMESIS INSTITUCIONAL

VARIAÇÕES DO TEMA DA CÓPIA DE INSTITUIÇÕES NO BRASIL EM OLIVEIRA VIANA, GUERREIRO RAMOS E MANGABEIRA UNGER

Resumo

Este artigo aborda o tema da mimesis institucional: a tendência de importar instituições de países de referência manifestada pelas elites de algumas sociedades nacionais do mundo moderno superposta à tarefa de construção institucional a partir dos materiais, interesses e valores da sociedade respectiva. O assunto será tratado desde uma perspectiva brasileira, através de três autores que, postos juntos, representam enquadramentos complementares para interpretar, criticar e resolver o problema da compulsão das elites nacionais por copiar instituições do Atlântico Norte. Oliveira Viana, o primeiro, apresenta o problema pelo ângulo da imposição do direito escrito à organização da coexistência no Brasil, procedimento de criação institucional que despreza o direito público costumeiro inscrito no comportamento popular. Guerreiro Ramos, o segundo, apresenta o problema pelo ângulo da transplantação, que ele considera uma fase importante na história de algumas sociedades, mas que precisa ser superada pela responsabilidade de elaborar instituições nacionais. Mangabeira Unger, o terceiro, o apresenta pelo ângulo do colonialismo mental: o espírito geral que naturaliza a idolatria das formas de vida das civilizações prósperas e torna recomendável a pura importação de métodos e de instituições. O cotejo desses autores permitirá ver as nuances que estão em jogo no comportamento imitativo que acompanha a história brasileira desde o início do século XIX.