CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PONTOS DE CULTURA NO OESTE BAIANO

UMA CRONOLOGIA DE FONTES OFICIAIS

Autores

  • Tainara Universidade Federal do Oeste da Bahia
  • Juan Universidade Federal da Integração Latino-americana
  • Erick Samuel Rojas Cajavilca Universidade Federal do Oeste da Bahia

Palavras-chave:

órgãos públicos; editais; cultura comunitária; registros; mapeamento.

Resumo

Este estudo objetivou sistematizar os dados quanto aos registros oficiais da presença de Pontos de Cultura nos territórios de identidade baianos Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente. A metodologia consistiu em coletas de documentos nas páginas eletrônicas dos órgãos selecionados. Os resultados revelaram maior expansão do Programa Cultura Viva após a estadualização da política, o registro de Pontos na MUNIC/IBGE e divergências entre as fontes.

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Referências

BAHIA. Secretaria de Cultura da Bahia. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/. Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Lei Federal 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13844.htm Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm. Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.313 de 23, de dezembro de 1991. Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8313cons.htm. Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Mapa da Cultura. Disponível em: http://mapas.cultura.gov.br/ . Acesso em: Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1154.htm. Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 01 de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Catálogo do Programa Nacional de Arte, Educação, Cultura, Cidadania e Economia Solidária. 3 ed. Brasília, 2005. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/MinC-2010-Programa_Nacional_Arte_Educacao_Cidadania_Economia_Solidaria-3a_Edicao.pdf . Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Cultura Viva em constante avaliação. 06 out. 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20090122203219/http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva/duvidas/index.php?p=12136&more=1&c=1&pb=1 Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Pontão Mapas da Rede – SSP/MinC. 29 mai. 2008. Disponível em: https://web.archive.org/web/20080529012246/http://culturaviva.utopia.com.br/index.php Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Portaria nº 156, de 06 de julho de 2004. Cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 6 jul. 2004. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-secult/2004/portaria-minc-no-156-de-6-de-julho-2004. Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Edital de Divulgação nº 01, de 16 de julho de 2004. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/MinC-2010-Programa_Nacional_Arte_Educacao_Cidadania_Economia_Solidaria-3a_Edicao.pdf . Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Edital de Divulgação nº 02, de 29 de março de 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20090202184937/http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/editais/index.php?p=9042&more=1&c=1&pb=1. Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Edital de Divulgação nº 03, de 20 de abril de 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20090204021210/http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/editais/index.php?p=9290&more=1&c=1&pb=1 Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Edital de Divulgação nº 04, de 20 de abril de 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20090202184945/http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/editais/index.php?p=9292&more=1&c=1&pb=1 Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Pontos de Cultura Bahia. 11 de jun. 2008. Disponível em: https://web.archive.org/web/20080611101829/http://www.cultura.gov.br/site/2008/05/26/videoconferencia-3/ Acesso em 14 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Seleção para Pontos de Cultura Bahia. 11 de jun. 2008. Disponível em: https://web.archive.org/web/20080611065732/http://www.cultura.gov.br/site/2008/05/16/selecao-para-pontos-de-cultura-da-bahia/. Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: cultura: 2014 / IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 106p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95013.pdf . Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html . Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2005. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=283985 .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2006. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=18195&t=publicacoes .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2007. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=283988 . Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2008. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=284068 .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=284067 .Acesso em 14 de junho de 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2012. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=287957 . Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=284062 .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2014. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=286302 .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=295942 .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101595 .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2019a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101668 .Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2019b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/pesquisa/1/74454?ano=2019 . Acesso em 14 jun. 2023.

IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/pesquisa/1/74454?ano=2020 .Acesso em 14 jun. 2023.

MENESES, Cleber Souza. Ponto de Cultura: uma inflexão na política cultural brasileira? 2013. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15180. Acesso em: 22 jun. 2023.

OLIVEIRA, Gleise Cristiane Ferreira de. Institucionalidade Cultural: o Programa Cultura Viva da criação até a lei n°13018/2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28136. Acesso em: 22 jun. 2023.

ROCHA, Marcelo Oliveira. Política de Desenvolvimento Territorial na Bahia: inovação e conservadorismo político. 2015. Dissertação (Mestrado Profissional). Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2015. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/wp-content/uploads/Politica_de_Desenvolvimento_Territorial_na-Bahia_inovacao_e_conservadorismo_politico.pdf. Acesso em 14 jun. 2023.

ROCHA, Sophia Cardoso. Programa Cultura Viva e seu processo de Estadualização na Bahia. 2011. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16299. Acesso em: 22 jun. 2023.

TURINO, Célio. Ponto de Cultura: o Brasil de baixo para cima. 2. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2010. 256 p.

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

Figueirêdo Nogueira, T., Brizuela, J. I. ., & Rojas Cajavilca, E. S. (2023). CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PONTOS DE CULTURA NO OESTE BAIANO: UMA CRONOLOGIA DE FONTES OFICIAIS. Revista Cadernos De Ciências Sociais Da UFRPE, 1(20). Recuperado de https://journals.ufrpe.br/index.php/cadernosdecienciassociais/article/view/5994