OS IMPACTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE.
Keywords:
Pessoa Idosa, Evelhecimento, Política de Assistência Social, Serviços de Convivência e Fortalecimento de VínculosAbstract
O presente artigo discute as políticas públicas voltadas para a pessoa idosa no contexto brasileiro e na efetivação da proteção social básica na busca por direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. Com base neste contexto, surgiu a necessidade de conhecer a importância da convivência social e familiar para o idoso e de que forma às políticas sociais podem contribuir para a garantia dos direitos sociais, bem como a promoção do envelhecimento aliado a melhoria da qualidade de vida. Para tanto, foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, no sentido de efetivar as normativas da Tipificação de Serviços Socioassistenciais e da Política de Assistência Social, na tentativa de identificar os impactos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Betânia-PE, contudo, torna-se indispensável para a pessoa idosa a participação nas atividades do serviço, uma vez que contribui para a melhoria da qualidade de vida, o envelhecimento saudável e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
______. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
______. Lei nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994. Política Nacional do Idoso
______. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. São Paulo: Sugestões literárias, 2003.
______. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Aprovada pelo
Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, e publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 28 de outubro de 2004.
______. Norma Operacional Básica: NOB/SUAS. Brasília: Conselho Nacional de Assistência, 2005.
______. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 1ª Ed. Brasília: MDS, 2009a.
______.Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009b.
______. Orientações Técnicas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as Pessoas Idosas. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: MDS, 2012.
______. Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Passo a passo. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: MDS, 2013a.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Brasília, 2013b.
______. Portaria MDS nº 134, de 28 de novembro de 2013. Dispõe sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
GIMENES, Julia Garcia. et al. Processo de afirmação da Assistência Social como Política Social. In: Serviço Social em Revista. v. 8, n. 2. Londrina-PR: UEL, 2007. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c v8n2_sonia.htm. Acesso: 02 de outubro de 2014.
CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Tereza. O Envelhecimento Populacional na Agenda das Políticas Públicas. Rio de Janeiro, IPEA, 2004. 604p. (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – set/2004).
IAMAMOTO, Marilda Villela. & CARVALHO, Raul. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1983.
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