A ESCOLA NO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIÁLOGOS (IM)POSSÍVEIS

Autores

  • JANAÍNA NUNES SOUSA BERNARDINO DE ARAÚJO CREAS município de Ferreiros-PE
  • JOSÉ ANIERVSON SOUZA DOS SANTOS UFRPE

Palavras-chave:

Direitos humanos; Educação; Intersetorialidade; Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção Integral.

Resumo

O artigo trata-se da intersetorialidade entre a educação e os demais setores da administração pública como mecanismo de defesa dos Direitos Humanos, cujo objetivo é fomentar a defesa dos direitos humanos na escola através da intersetorialidade. Utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental. Concluímos que quando a educação atua de modo intersetorial, é possível a consecução da proteção integral de crianças e adolescentes.

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Biografia do Autor

JANAÍNA NUNES SOUSA BERNARDINO DE ARAÚJO, CREAS município de Ferreiros-PE

Assistente social, cursando Formação Pedagógica em Sociologia - FAVENI, Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública -UPE 2020, Pós-graduada Lato Sensu em Serviço Social na Educação - FARESE 2022. Bacharel em Serviço Social pela UNOPAR 2017. Atuação no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial no SUAS.

JOSÉ ANIERVSON SOUZA DOS SANTOS, UFRPE

Possui Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade de Pernambuco (2011); Pedagogia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2020). É especialista em Juventude no Mundo Contemporâneo pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (2011) e especialista em Neuropsicopedagogia Clínica (2021). Possui mestrado em Educação, Culturas e Identidades pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) (2016). Foi professor substituto do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi Professor Formador da Secretaria de Educação do Moreno/PE. Também foi professor na One World University, em Moçambique. Já participou do Grupo de Pesquisa da Transdisciplinaridade, da Infância e da Juventude (GETIJ/UFRPE). Atua como formador da Escola de Conselhos de Pernambuco. É psicanalista e Secretário de Juventude na Prefeitura Municipal de Surubim.

Referências

Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: Acesso em:

BURBULES, Nicholas; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e Educação: uma introdução. In: BURBULES, Nicholas; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e Educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 11-26.

CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos e Medo. In: RIBEIRO, Antonio Carlos Fester (org). Direitos Humanos e... Brasiliense: São Paulo, 1989. p. 15-36.

BRASIL. CONANDA, Resolução n.º 113/2006, dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização do Sistema de Garantia de Direitos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, 2006.

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2002.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho, p. 245-262, 2002.

DORNELLES, João Ricardo. O que são Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013.

FARINELLI, Carmen Cecilia; PIERINI, Alexandre José. O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. O Social em Questão - Ano XIX - nº 35 – 2016.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes (Org). O que é Interdisciplinaridade?. São Paulo: Cortez, 2008.

FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o professor: reflexos na sua formação e atuação. São Paulo: Cortez, 2010.

NASCIMENTO, José Almir. A Educação como Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Curitiba: CRV, 2020.

PIOVENSAN, Flávia. Concepções contemporânea de direitos humanos. In: HADDAD, Sérgio; GRACIANO, Mariângela. A educação entre os direitos humanos. Campinas: Autores Associados, 2006. p. 11-42

SANTOS, Émina. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educ. Pesqui. São Paulo.

WARSCHAUER, Marcos; CARVALHO, Yara Maria. O conceito “Intersetorialidade”: contribuições ao debate a partir do Programa Lazer e Saúde da Prefeitura de Santo André/SP. Scielo. 2014. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2014.v23n1/191-203/# . Acesso em 27 Ago. 2024.

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Publicado

2024-10-25

Como Citar

NUNES SOUSA BERNARDINO DE ARAÚJO, J., & SOUZA DOS SANTOS, J. A. (2024). A ESCOLA NO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIÁLOGOS (IM)POSSÍVEIS. Revista Cadernos De Ciências Sociais Da UFRPE, 1(23), 85–99. Recuperado de https://journals.ufrpe.br/index.php/cadernosdecienciassociais/article/view/7269