ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE PROCESSOS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: UM ESTUDO NO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51720/mcr.v6i2.4401

Palavras-chave:

Licitação. Sistema de Registro de Preços. Estimativas. Compras.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a efetividade de processos de Sistema de Registro de Preços no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Para tanto, utilizaram-se informações de processos de aquisição de divisórias dos anos de 2016 a 2019. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, descritiva e quantitativa. Os dados foram coletados a partir do portal de Compras do Governo Federal. Os resultados da pesquisa permitem desenhar um diagnóstico dos processos de Sistema de Registro de Preços indicando aspectos quanto as estimativas dos processos e os problemas que podem ocasionar seu mal dimensionamento, de acordo com o método licitatório utilizado pelo IFSC. Diante disso, foi possível concluir que o planejamento dos Campus da Instituição utilizados como parâmetro de estimativas dos os processos necessita de ajustes. O Sistema de Registro de Preços apresenta vantagens no modo como Administração Pública contrata, facilidades nas aquisições, sendo ferramenta fundamental na Gestão de compras e contratações públicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARBOSA, K. Sistema brasileiro de registro de preços: Virtudes e vícios à luz da teoria econômica. 2012. Texto para Discussão-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, Brasília, 2012. Disponível em: < http://hdl.handle.net/10419/90945>. Acesso em 08 out. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 6 out. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei n. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm>. Acesso em: 6 out. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei n. 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm>. Acesso em: 6 out. 2020.

BRASIL. Instrução normativa N° 73, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836>. Acesso em: 8 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em: 6 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm >. Acesso em: 6 out. 2020.

FARIA, M. A. A.; OLIVEIRA, I. L. M. C. Licitação Pública: Análise da utilização da modalidade pregão na forma eletrônica – pregão eletrônico. Revista Eletrônica de Educação da Faculdade Araguaia, n. 9, p. 349-366, 2016. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/230574451.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.

IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Relatório de Gestão 2019. Santa Catarina, 2019.

MADRUGA, É. A.; SCHNEIDER, M. C. K.; LUZ, E. F.; MARTINS, W. Compras compartilhadas através do sistema de registro de preços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NAS AMÉRICA, 13., Santa Catarina. Anais... Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Santa Catarina, 2013.

MARINHO, L. C. O pregão: a necessidade de inversão parcial das fases. São Paulo: Scortecci, 2008.

NUNES, A.; DANTAS, L. O. Eficiência do sistema de registro de preços:

um estudo de caso no superior tribunal de justiça. 2012. Centro Universitário de Brasília-UNICEUB, Brasília, 2012.

OLIVEIRA, M. C.; SILVA, M. D. O. P. Benefícios da adoção do Sistema de Registro de Preços nas contratações de bens e serviços: uma análise no centro de desenvolvimento sustentável semiárido da Universidade Federal de Campina Grande. Management Control Review, v. 4, n. 1, p. 12-31, 2019.

OLIVEIRA, P. E. F. Pregão eletrônico: inovações e tendências nas licitações públicas. Maceió: EDUFAL, 2007.

PALAVÉRI, M. Pregão nas licitações municipais. Belo Horizonte; Del Rey, 2005.

SILVA, C. J. C. A Licitação para o Sistema de Registro de Preços como ferramenta eficiente no planejamento e gestão orçamentária. Trabalho de Conclusão de Curso – Especialização em Gestão Pública - UFRGS Lume, Porto Alegre, 2015. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/131495>. Acesso em: 10 out. 2020.

TCU - Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Contas da União. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.

WALNIER, J. M. As virtudes e as vicissitudes do sistema de registro de preços: uma abordagem sobre as licitações da administração pública federal. 2013. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)-Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC, Santa Catarina, 2013.

Downloads

Publicado

2022-12-14

Como Citar

Santos, D. de A. A. ., Ziger, R. C. ., & Michelon, P. de S. (2022). ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE PROCESSOS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: UM ESTUDO NO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Management Control Review, 6(2), 28–44. https://doi.org/10.51720/mcr.v6i2.4401

Edição

Seção

Artigos