ABORTO E BARRIGA DE ALUGUEL
UMA BREVE ANÁLISE DO CORPO HUMANO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Keywords:
Corpo. Aborto. Gravidez. Legislativo.Abstract
Este artigo apresenta uma breve análise sobre a normatização do corpo humano no processo legislativo brasileiro no que diz respeito aos temas aborto e barriga de aluguel (ou gravidez por substituição). O trabalho apresentado neste artigo teve como objetivo organizar e sistematizar dados legislativos referentes ao corpo no âmbito político para, através desses dados, analisar a circunscrição legal do corpo e verificar tendências, padrões e mudanças referentes à legislação que trata sobre ele. Como metodologia adotada utilizou-se o estudo exploratório sobre os temas apresentados e o levantamento bibliográfico sobre o assunto, tendo como norteador os estudos da sociologia do corpo de David Le Breton, sociólogo e antropólogo francês. Para a análise dos dados, foram obtidos do site da câmara de deputados federais projetos de leis sobre os temas apresentados e criadas planilhas eletrônicas para a organização e sistematização das análises que foram realizadas a partir da leitura integral do texto presente nos 379 projetos de lei que tratavam sobre os dois assuntos aqui presentes. Ao final das análises o que se pode constatar é que o corpo é tratado de maneira ambígua, dualista e conservadora no processo legislativo sendo um espaço de atravessamentos e fronteiras entre política, justiça, crença e senso comum.Downloads
References
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1956/1996. Autoriza a interrupção da gravidez nos casos que menciona. Brasília, 23 de Maio de 1996.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1135/2003. Dispõe sobre a reprodução humana assistida. Brasília, 28 de Maio de 2003.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3525/2021. Cria o “Dia Nacional do Humor”, a ser comemorado todo dia 30 de outubro. Brasília, 13 de Outubro de 2021.
LE BRETON, David. A sociologia do corpo. 2. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2007.
MIGUEL, L. C.; ZARIAS, A . Do precioso líquido: o estatuto do sangue nas proposições legislativas brasileiras. In: XVI Jornada de Iniciação Científica da Fundação Joaquim Nabuco, 2020, Recife. Caderno de Resumos [...]. Recife: FUNDAJ, 2020. v. 1. p. 25-29.
NASCIMENTO, G. S. ; ZARIAS, A. O corpo em disputa: a questão do aborto no congresso a partir das propostas legislativas brasileira (1980-2000). In: XVI Jornada de Iniciação Científica da Fundação Joaquim Nabuco, 2020, Recife. Caderno de Resumos [...]. Recife: FUNDAJ, 2020. v. 1. p. 44-48.
SANTANA, A. K. ; ZARIAS, A. O dom do corpo: aspectos legais da doação e transplante de órgãos no Brasil. In: XVI Jornada de Iniciação Científica da Fundação Joaquim Nabuco, 2020, Recife. Caderno de Resumos [...]. Recife: FUNDAJ, 2020. v. 1. p. 30-34.
SILVA, J. F. ; ZARIAS, A . A eutanásia e os limites da vida na legislação brasileira. In: XVI Jornada de Iniciação Científica da Fundação Joaquim Nabuco, 2020, Recife. Caderno de Resumos [...]. Recife: FUNDAJ, 2020. v. 1. p. 39-43
VASCONCELOS, J. M. M. ; MONTEIRO, A . Muito Além do Útero: A Gravidez por Substituição nas Proposições Legislativas. In: XVI Jornada de Iniciação Científica da Fundaj, 2020, Recife. Caderno de Resumos [...]. Recife: FUNDAJ, 2020. p. 35-38.
ZARIAS, A.; MONTEIRO, A.; BARRETO, T. V.. Fronteiras do sensível: um estudo dos corpos nos limites da legislação brasileira. Projeto de Pesquisa. Fundação Joaquim Nabuco. Recife, 2019.
ZARIAS, A. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil. Sociologias, v. 21, n. 52, p. 132–161, set. 2019.
ZARIAS, A. Dimensões do corpo no debate legislativo brasileiro. In: II Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2021, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Editora Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 2. p. 1066-1083.
