A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NEOLIBERAL E A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Autores/as

Palabras clave:

relações de trabalho, mundo do trabalho, neoliberalismo, direitos fundamentais

Resumen

Este presente trabalho tem como objetivo apresentar uma breve contextualização das relações de trabalho e intensas transformações no setor produtivo em virtude do processo de reestruturação produtiva e a flexibilização das normas e legislação trabalhistas vigentes. Buscamos apresentar pontos sucintos e relevantes acerca da reforma trabalhista de 2017. Nossa visão geral busca como situação-chave situar o problema que é a garantia dos direitos fundamentais conquistados historicamente e a sua preservação na legislação trabalhista em condições de crise do capital.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcondes Filho, UFRPE

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. 

Tiago Licarião, UFRPE

UFRPE

Citas

ALVES, Giovanni. Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal – Precarização do trabalho e redundância salarial. Rev. Katálysis. Florianópolis v. 12 n. 2 p. 188-197 jul./dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802009000200008. Acesso em: 05/11/2019.

ANDRADE, Roberta Laís Machado Martins; MORAIS, Fernando Franco. A REFORMA DAS NORMAS TRABALHISTAS EM MEIO À CRISE ECONÔMICA NO BRASIL. REVISTA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS, Natal, Brasil. V. 10. N.1. p 185 – 201, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13468/9142.Acesso em: 06/11/ 2019.

BOBBIO, N. A era dos direitos. tradução Carlos Nelson. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/297730/mod_resource/content/0/norberto-bobbio-a-era-dos-direitos.pdf. Acesso em: 02/05/2022

CASTILHOS, R. Direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

KREIN, J.D.; OLIVEIRA, R. V.; FILGUEIRAS, V. A. Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP; Curt Nimuendajú, 2019.

MEYER, M. Reforma trabalhista: principais alterações e implicações. Disponível em:https://www.machadomeyer.com.br/images/noticias/Reforma_Trabalhista_-_Principais_Alteracoes_e_Implicacoes.pdf. Acesso em: 04 nov. 2019.

Publicado

2025-10-16

Cómo citar

Filho, M., & Licarião, T. (2025). A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NEOLIBERAL E A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. Revista Caboré, 1(12), 159–167. Recuperado a partir de https://journals.ufrpe.br/index.php/revistacabore/article/view/4953

Número

Sección

ARTIGOS