Análise Institucional Da Governança Das Águas Do Sistema Sócioecológico Do Reservatório Epitácio Pessoa Para Adaptação À Variabilidade Climática Entre Os Anos De 2014 E 2018

Authors

Keywords:

Adaptation, Governance, Water resources

Abstract

Despite the various actions taken by public authorities to deal with drought in the semi-arid northeast of Brazil, and especially in the semi-arid region of Paraíba, the region has suffered from repeated water crises, which particularly affect the supply of water to the population. Historically, the problem has not always stemmed solely from issues linked to the unpredictability of climate variability, but is also related to a failure to manage water resources effectively. This is why scholars such as Ostrom and Huntjens have proposed the observance of principles such as "clearly defined limits", "(re)equal and fair distribution of risks, costs and benefits", "polycentric governance" and "monitoring the implementation of water policy" in the governance of common-use resources such as water resources. At this point, this study aims to analyze the subsumption of water resources policies and the conformation of the practical management experiences of the Epitácio Pessoa reservoir, located in the semi-arid region of Paraíba, to the aforementioned principles. To this end, documentary analysis will be used of the types of legislation that deal with the issue, as well as the minutes of meetings held by the State Water Resources Council and the Paraíba River Basin Committee. Some of the results obtained from the analysis were the identification of a flawed monitoring system, as well as a lack of coordination between the water resources councils and the water agencies.

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Author Biographies

Jéssica Rocha, UFPE

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2021) e mestrado em Engenharia Civil (Tecnologia Ambiental) pela Universidade Federal de Pernambuco (2023). É doutoranda em Engenharia Civil (Tecnologia Ambiental) pela Universidade Federal de Pernambuco.

Andréia Myriam da Costa Batista, UFPB

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestranda em Engenharia de Produção e Sistemas pelo PPGEPS - UFPB. Aluna de Iniciação científica e extensionista, participando voluntariamente e como bolsista de projetos desenvolvidos pela UFPB. Destacando o Projeto de Extensão: Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Participando durante dois anos.

Alessandro Rodrigues de Amorim, UFPE

Engenheiro Civil formado pela UFPE. Mestrando em Engenharia Civil pela UFPE com ênfase em Saneamento Ambiental. Foi monitor da cadeira de Sistema de Abastecimento de Água na UFPE. Foi professor em estágio a docência de Sistema de Abastecimento de Água na UFPE. Tem experiência em projetos hidrossanitários e é um apaixonado pelo Sistema BIM de construção.

Ana Cristina Souza da Silva, UFPB

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2002), mestrado em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande (2004) e doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Foi Professora da Universidade Federal de Campina Grande (2015-2016), na área de Recursos Hídricos. Desde 07 de setembro de 2016, é professora na Universidade Federal da Paraíba, na área de Recursos Hídricos. Tem experiência na área de Recursos Hídricos.

Carlos de Oliveira Galvão, UFCG

Professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande, onde é docente desde 1993, é Engenheiro Civil (1984) e Mestre (1990) em Engenharia Civil/Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Paraíba/Campina Grande e Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). Tem atuação principal em hidrologia do semiárido, hidrometeorologia e gestão de recursos hídricos.

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Published

2024-05-07

How to Cite

Rocha, J., Batista, A. M. da C., Amorim, A. R. de, Silva, A. C. S. da, & Galvão, C. de O. (2024). Análise Institucional Da Governança Das Águas Do Sistema Sócioecológico Do Reservatório Epitácio Pessoa Para Adaptação À Variabilidade Climática Entre Os Anos De 2014 E 2018. Brazilian Journal of Agroecology and Sustainability, 5(2), 63–93. Retrieved from https://journals.ufrpe.br/index.php/BJAS/article/view/6566

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Artigos