Análise Institucional Da Governança Das Águas Do Sistema Sócioecológico Do Reservatório Epitácio Pessoa Para Adaptação À Variabilidade Climática Entre Os Anos De 2014 E 2018

Autores/as

Palabras clave:

Adaptação, Governança, Recursos Hídricos

Resumen

A despeito das diversas ações empenhadas pelo Poder Público em lidar com a seca no semiárido nordestino e, em especial, no semiárido paraibano, a região vem sofrendo com repetidas crises hídricas, que afetam em especial o abastecimento da população. Historicamente, o que se verifica é que nem sempre a problemática decorre tão somente de questões ligadas à imprevisibilidade da variabilidade climática, mas está relacionada, ainda, à falha de gestão eficaz dos recursos hídricos. Estudiosos como Ostrom e Huntjens propuseram a observância de princípios como “limites claramente definidos”, “(re)distribuição igual e justa de riscos, custos e benefícios”, “governança policêntrica” e “monitoramento da implementação da política de recursos hídricos” na governança de recursos de uso comum, como os recursos hídricos. Nesse ponto, o presente estudo se propõe a analisar a subsunção das políticas de recursos hídricos bem como a conformação das experiências práticas de gestão do reservatório Epitácio Pessoa, localizado no semiárido paraibano, aos princípios mencionados. Para tanto, valer-se-á da análise documental das espécies normativas que tratam da questão, bem como de atas de reuniões realizadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Alguns dos resultados obtidos das análises foram a identificação de um sistema falho de monitoramento, assim como uma falha na articulação entre os conselhos de recursos hídricos e as agências de águas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jéssica Rocha, UFPE

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2021) e mestrado em Engenharia Civil (Tecnologia Ambiental) pela Universidade Federal de Pernambuco (2023). É doutoranda em Engenharia Civil (Tecnologia Ambiental) pela Universidade Federal de Pernambuco.

Andréia Myriam da Costa Batista, UFPB

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestranda em Engenharia de Produção e Sistemas pelo PPGEPS - UFPB. Aluna de Iniciação científica e extensionista, participando voluntariamente e como bolsista de projetos desenvolvidos pela UFPB. Destacando o Projeto de Extensão: Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Participando durante dois anos.

Alessandro Rodrigues de Amorim, UFPE

Engenheiro Civil formado pela UFPE. Mestrando em Engenharia Civil pela UFPE com ênfase em Saneamento Ambiental. Foi monitor da cadeira de Sistema de Abastecimento de Água na UFPE. Foi professor em estágio a docência de Sistema de Abastecimento de Água na UFPE. Tem experiência em projetos hidrossanitários e é um apaixonado pelo Sistema BIM de construção.

Ana Cristina Souza da Silva, UFPB

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2002), mestrado em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande (2004) e doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Foi Professora da Universidade Federal de Campina Grande (2015-2016), na área de Recursos Hídricos. Desde 07 de setembro de 2016, é professora na Universidade Federal da Paraíba, na área de Recursos Hídricos. Tem experiência na área de Recursos Hídricos.

Carlos de Oliveira Galvão, UFCG

Professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande, onde é docente desde 1993, é Engenheiro Civil (1984) e Mestre (1990) em Engenharia Civil/Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Paraíba/Campina Grande e Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). Tem atuação principal em hidrologia do semiárido, hidrometeorologia e gestão de recursos hídricos.

Citas

AESA. (2014). Relatório de Atividades Anual 2014. Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2016/11/relatorioAtividades_2014.pdf

ANA. (2009). Nota Técnica n°. 08/2009/GEREG/SOF-ANA. In Agência Nacional de Águas.

ANA. (2015a). Conjuntura dos Recursos Hídricos: Informe 2014. Agência Nacional de Águas. https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos

ANA. (2015b). Conjuntura dos recursos hídricos: informe 2015. Agência Nacional de Águas. https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos

ANA. (2016). Conjuntura dos recursos hídricos: Informe 2016. Agência Nacional de Águas. https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos

ANA. (2017). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno. Agência Nacional de Águas. https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos

ANA. (2018). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2018: informe anual. Agência Nacional de Águas. https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos

ANA. (2020). Termo de Alocação de Água 2020/2021: Sistema Hídrico Epitácio Pessoa (PB). In Agência Nacional de Águas. Agência Nacional de Águas. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/regulacao-e-fiscalizacao/alocacao-de-agua-e-marcos-regulatorios/alocacao-de-agua/pb

ANA. (2021). Resolução no. 98, de 20 de setembro de 2021. Agência Nacional de Águas. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/politica-nacional-de-recursos-hidricos/cobranca/ResolucaoANAn982021.pdf

ANA; AESA. (2015). Resolução Conjunta ANA/ AESA n°. 960, de 17 de agosto de 2015. Agência Nacional de Águas/ Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2018/02/Resolução-conjunta-ANA-AESA-no-960-de-17-de-Agosto-de-2015.pdf

ANA; AESA. (2018). Resolução Conjunta ANA/ AESA n°. 87, de 05 de novembro de 2018. Agência Nacional de Águas/ Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2019/01/Resolucao-Conjunta-ANA-AESA-No-87-de-05-de-Novembro-de-2018.pdf

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Brasil. (1997). Lei no. 9.433, em 8 de janeiro de 1997. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm

Brasil. (1998). Lei no. 9.648, de 27 de maio de 1998. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9648cons.htm

Brasil. (2000). Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9984.htm

Brasil. (2002). Projeto de Lei no 6.979, de 2002. https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/56638

CBHPB. (2015a). Ata 1a Reunião Ordinária realizada em 08 de abril de 2015 em Campina Grande – PB. In Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2017/06/Ata-da-1a-Reunião-Ordinária-do-CBH-PB-Ano-2015.pdf

CBHPB. (2015b). Ata da 2a Reunião Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2015 em Campina Grande – PB. In Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2019/07/Ata-da-2a-Reunião-Ordinária-do-CBH-PB-Ano-2015.pdf

CBHPB. (2016). Ata 1a Reunião Ordinária realizada em 24 de maio de 2016 em Campina Grande – PB. In Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2017/06/Ata-da-1a-Reunião-Ordinária-do-CBH-PB-Ano-2016.pdf

CERH. (2011). Resolução n°. 13, de 13 de junho de 2011. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2018/02/Resolução-no-13-de-13-de-Julno-de-2011-CERH.pdf

CERH. (2015a). Ata da 35a Reunião Ordinária realizada em 10 de março de 2015 em João Pessoa – PB. In Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2016/11/Ata_35_RO.pdf

CERH. (2015b). Ata da 36a reunião ordinária realizada em novembro de 2015 em João Pessoa – PB. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2016/11/Ata_36_RO.pdf

CERH. (2016). Ata da 37a Reunião Ordinária realizada em 17 de março de 2016 em João Pessoa – PB. In Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2016/04/Ata-da-37a-Reunião-Ordinária.pdf

CERH. (2017). Ata da 39a Reunião Ordinária realizada em 24 de março de 2017 em João Pessoa – PB. In Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2016/04/Ata-da-39-Reunião-Ordinária.pdf

CNRH. (2006). Resolução n°. 58, de 30 de janeiro de 2006. https://www.ceivap.org.br/ligislacao/Resolucoes-CNRH/Resolucao-CNRH%2058.pdf

CNRH. (2007a). Resolução n°. 69, de 19 de março de 2007. https://www.ceivap.org.br/ligislacao/Resolucoes-CNRH/Resolucao-CNRH%2069.pdf

CNRH. (2007b). Resolução n°. 70, de 19 de março de 2007.

CNRH. (2014). Resolução n°. 161, de 15 de dezembro de 2014.

CNRH. (2015). Resolução n°. 165, de 29 de junho de 2015. https://agencia.baciaspcj.org.br/docs/resolucoes/resolucao-cnrh-165-15.pdf

CNRH. (2017). Resolução n°. 192, de 19 de dezembro de 2017. https://www.ceivap.org.br/ligislacao/Resolucoes-CNRH/resolucao-cnrh-192.pdf

CNRH. (2018). Resolução n°. 195, de 08 de março de 2018. https://www.ceivap.org.br/ligislacao/Resolucoes-CNRH/resolucao-cnrh-195.pdf

CTPNRH. (2014a). Ata da 81a reunião da CTPNRH realizada em 21 e 22 de agosto de 2014 em Brasília. In Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/cnrh/camaras-tecnicas/c/ctpnrh/81a_ctpnrh.zip/view

CTPNRH. (2014b). Ata da 82a reunião da CTPNRH realizada em 7 de outubro de 2014 em Brasília. In Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/cnrh/camaras-tecnicas/c/ctpnrh/82_ctpnrh.zip/view

CTPNRH. (2015). Ata da 86a reunião da CTPNRH realizada em 7 e 8 de abril de 2015 em Brasília. In Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/cnrh/camaras-tecnicas/c/ctpnrh/86a_ctpnrh.zip/view

Huntjens, P., Lebel, L., Pahl-Wostl, C., Camkin, J., Schulze, R., & Kranz, N. (2012). Institutional design propositions for the governance of adaptation to climate change in the water sector. Global Environmental Change, 22(1), 67–81. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2011.09.015

Oliveira, F. B., & Ambrozevicius, A. P. (2017). Açude Epitácio Pessoa – Boqueirão (PB) situação hídrica e perspectivas com a chegada da água da transposição do rio São Francisco. XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

Ostrom, E. (1990). Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge University Press.

Ostrom, E. (2005). Understanding Institutional Diversity. Princeton Univesity Press.

Paraíba. (1996). Lei n°. 6.308, de 02 de julho de 1996. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2016/11/lei_E_11.pdf

Paraíba. (2022). Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba: relatório executivo. Agência Executiva de Gestão das Águas. http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/documentos/plano-estadual/

Rêgo, J. C., Galvão, C. de O., Albuquerque, J. do P. T., & Ribeiro, M. M. R. (2017). A gestão de recursos hídricos e a transposição de águas do rio São Francisco para o açude Epitácio Pessoa – Boqueirão. XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

Rêgo, J. C., Ribeiro, M. M. R., Albuquerque, J. do P. T., & Galvão, C. de O. (2001). Participação da sociedade na crise 1998-2000 no abastecimento d’água de Campina Grande-PB. Proceedings of the Fourth Inter-American Dialogue on Water Management.

Silva, A. C. S. (2014). Análise institucional da governança da água para adaptação à variabilidade e mudança climática um caso no semiárido brasileiro (1997-2013) [Tese (Doutorado em Recursos Naturais)]. Universidade Federal de Campina Grande.

Silva, A. C. S., Galvão, C. O., Silva, G. S., & Filho, F. A. (2013). Ostrom's institutional design principles and reservoir management: a study on adaptation to climate variability and change. In Considering Hydrological Change in Reservoir Management (p. 1-6). IAHS, Sweden. https://www.iahs.info/uploads/dms/16018.362%20Abstract.pdf

Silva, A. C. S., Galvão, C. O., & Silva, G. S. (2015). Droughts and governance impacts on water scarcity: an analysis in the Brazilian semi-arid. IAHS-AISH Publication, 369, 129-134. https://piahs.copernicus.org/articles/369/129/2015/

Silva, M. B. M. da, & Ribeiro, M. M. R. (2023). Análise da governança da água por meio do arca

bouço de robustez: o caso do Reservatório Epitácio Pessoa, PB. Engenharia Sanitária e Ambiental, 28. https://doi.org/10.1590/s1413-415220220023

SRHU/MMA, ANA, & CTPNRH/CNRH. (2015). Informe sobre a Implementação do PNRH no Período 2012-2014 e Perspectivas para 2015. Ministério do Meio Ambiente. http://www.participa.br/articles/public/0027/9177/Informe_Implem_PNRH.pdf

Publicado

2024-05-07

Cómo citar

Rocha, J., Batista, A. M. da C., Amorim, A. R. de, Silva, A. C. S. da, & Galvão, C. de O. (2024). Análise Institucional Da Governança Das Águas Do Sistema Sócioecológico Do Reservatório Epitácio Pessoa Para Adaptação À Variabilidade Climática Entre Os Anos De 2014 E 2018. Brazilian Journal of Agroecology and Sustainability, 5(2), 63–93. Recuperado a partir de https://journals.ufrpe.br/index.php/BJAS/article/view/6566

Número

Sección

Artigos