Influência da política nacional de resíduos sólidos na gestão ambiental e no gerenciamento de resíduos
DOI:
https://doi.org/10.24221/jeap.9.4.2024.6329.288-296Palavras-chave:
Resíduos Sólidos, Geração de resíduos, Desenvolvimento sustentável, Gestão Pública, Problema AmbientalResumo
Os resíduos sólidos são todos aqueles que se encontram no estado sólido ou semissólido resultantes de atividades domésticas, hospitalares, industriais, comerciais e agrícolas, além de serviços de varrição e lodos provenientes de estações de tratamento de água e equipamentos de controle de poluições. A sociedade e os processos produtivos estão gerando progressivamente mais resíduos sólidos, cujos quais são descartados, comumente, de forma inadequada e sem controle, causando impactos ao meio ambiente. O estudo objetivou analisar o efeito da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na gestão ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos. A partir de revisão integrativa, realizada pela base de dados da plataforma CAPES, utilizando-se das palavras-chave “PNRS” e “Gestão Ambiental”, foram selecionados os trabalhos que seguiram os critérios de elegibilidade estabelecidos: a publicação estar disponível gratuitamente na internet no idioma português e ser datado dos últimos 10 anos (2013-2023), inteiramente relacionados com o tema de interesse. Obrigatoriamente, os artigos selecionados deveriam conter em seu corpo um estudo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua aplicação e responderem à pergunta norteadora “Qual a evolução e cenário atual no âmbito de gestão ambiental após a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil?”. Após análise dos artigos, notou-se que a maioria dos trabalhos apresentaram fraqueza na aplicação dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos devido à falta de atuação do poder público e da disponibilização de recursos financeiros, principalmente em municípios de pequeno porte – que enfrentam maiores dificuldades para a adequação às normas estabelecidas na PNRS. Neste conjunto de circunstâncias, a gestão de resíduos sólidos no Brasil ainda se apresenta como um desafio para o poder público e sociedade como um todo. É importante que a gestão apropriada de resíduos sólidos seja tida como prioridade para a redução dos impactos ambientais causados pelo seu manejo e disposição inadequados.Downloads
Referências
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