Compliance assessment of kombucha labeling in relation to brazilian legislation
DOI:
https://doi.org/10.24221/jeap.8.1.2023.4295.001-008Keywords:
Chá fermentado, probióticos, alimento funcional, alegações nutricionaisAbstract
Food labels play an important role, as consumers obtain access to food information through them. This study aimed to evaluate the labeling information of kombuchas produced in Brazil and their adequacy to the food labeling standards. This was a descriptive cross-sectional study, carried out between July and August 2020. Thirty kombuchas of different brands were analyzed. Information regarding the sales denomination, identification of origin, liquid content, nutritional information, ingredient list, information on the presence of gluten, alcohol content, use of drinking water, nutritional and functional property claims, and the presence of prohibited expressions on the label were collected and the compliance of this information with labeling legislation was assessed. None of the products met all the labeling standards. The most frequently information was: sales denomination (100%), placement of prohibited expressions (93.3%), net content (90%) and functional claims (56.7%). Among the information available on the kombucha labels, the ones that showed the most non-compliance with the legislation were: functional claims (100%), use of prohibited expressions (100%), liquid content (96.3%), use of drinking water (90.9%) and sales denomination (76.7%). Despite the mandatory nature of most of the information analyzed, all beverages presented non-conformities on their labels. This finding points to the need for more rigorous inspection in order to guarantee correct and reliable information to consumers.Downloads
References
Aloulou, A.; Hamden, K.; Elloumi, D.; Ali, M. B.; Hargafi, K.; Jaouadi, B.; Ayadi, F.; Elfeki, A.; Ammar, E. 2012. Hypoglycemic and antilipidemic properties of kombucha tea in alloxan-induced diabetic rats. BMC Complementary and Alternative Medicine, 12, 63-71. https://doi.org/10.1186/1472-6882-12-63
Banerjee, D.; Hassarajani, S. A.; Maity, B.; Narayan, G.; Bandyopadhyay, S. K.; Chattopadhyay, S. 2010. Comparative healing property of kombucha tea and black tea against indomethacin-induced gastric ulceration in mice: Possible mechanism of action. Food and Function, 1, 284-293. https://doi.org/10.1039/c0fo00025f
Bendino, N.; Popolim, W.; Oliveira, C. de Á. 2012. Avaliação do conhecimento e dificuldades de consumidores frequentadores de supermercado convencional em relação à rotulagem de alimentos e informação nutricional. Journal of the Health Sciences Institute, 30, (3), 261-265. Disponível em: http://repositorio.unip.br/wp-content/uploads/2020/12/V30_n3_2012_p261a265.pdf. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Bhattacharya, S.; Gachhui, R.; Sil, P. C. 2013. Effect of Kombucha, a fermented black tea in attenuating oxidative stress mediated tissue damage in alloxan induced diabetic rats. Food and Chemical Toxicology, 60, 328-340. https://doi.org/10.1016/j.fct.2013.07.051
Branquinho, M. R.; Ferreira, R. T. B.; Cardarelli-Leite, P. 2010. Survey of compliance with labeling legislation in food containing GMOs in Brazil. Journal of Food Composition and Analysis, 23(3), 220-225. https://doi.org/10.1016/j.jfca.2009.09.004
Brasil. 1969. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei no 986, de 21 de outubro de 1969 - Institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. 21 out 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0986.htm. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 1977. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 6437, de 20 de agosto de 1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 ago 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6437.htm. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 1990. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União. 11 set 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 1999. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC no 18, de 30 de abril de 1999 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos. Diário Oficial da União. 03 mai 1999. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/resolucao-no-18-de-30-de-abril-de-1999.pdf. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2002a. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC no 259, de 20 de setembro de 2002 - Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União. 23 set. 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0259_20_09_2002.html. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2002b. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Portaria INMETRO no 157, de 19 de agosto de 2002 - Estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/rtac/pdf/rtac000786.pdf. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2003a. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC no 359, de 23 de dezembro de 2003 - Aprova o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional. Diário Oficial da União. 23 dez 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/rdc0359_23_12_2003.html. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2003b. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC no 360, de 23 de dezembro de 2003 - Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União. 26 dez 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/rdc0360_23_12_2003.html. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2003c.Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003 - Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial da União. 16 mai 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.674.htm. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2012. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC no 54, de 12 de novembro de 2012 - Aprova o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. Diário Oficial da União, 13 nov 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0054_12_11_2012.html. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2019. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Instrução Normativa no 41, de 17 de setembro de 2019 - Estabelece o Padrão de Identidade e Qualidade da Kombucha Diário Oficial da União. 18 set 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-41-de-17-de-setembro-de-2019-216803534. Acesso em: 17 de abril, 2021.
Brasil. 2020. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Instrução Normativa no 54, de 17 de setembro de 2020 – Altera a Instrução Normativa nº 41, de 17 de setembro de 2019, que estabelece o Padrão de Identidade e Qualidade da Kombucha. Diário Oficial da União. 18 set 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-54-de-17-de-setembro-de-2020-278154768. Acesso em: 26 de janeiro, 2023.
Brasil. 2022. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC nº 727, de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. Diário Oficial da União, 06 jul 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-727-de-1-de-julho-de-2022-413249279. Acesso em: 26 de janeiro, 2023.
Câmara, M. C. C.; Marinho, C. L. C.; Guilam, M. C.; Braga, A. M. C. B. 2008. A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 23, 52-58. https://doi.org/10.1590/s1020-49892008000100007
Capacci, S.; Mazzocchi, M.; Shankar, B.; Brambila Macias, J.; Verbeke, W.; Pérez-Cueto, F. J.; Koziol?-Kozakowska, A.; Piórecka, B.; Niedzwiedzka, B.; D’Addesa, D.; Saba, A.; Turrini, A.; Aschemann-Witzel, J.; Bech-Larsen, T.; Strand, M.; Smillie, L.; Wills, J.; Traill, W. B. 2012. Policies to promote healthy eating in Europe: A structured review of policies and their effectiveness. Nutrition Reviews, 70, (3), 188-200. https://doi.org/10.1111/j.1753-4887.2011.00442.x
Chakravorty, S.; Bhattacharya, S.; Chatzinotas, A.; Chakraborty, W.; Bhattacharya, D.; Gachhui, R. 2016. Kombucha tea fermentation: Microbial and biochemical dynamics. International Journal of Food Microbiology, 220, 63-72. https://doi.org/10.1016/j.ijfoodmicro.2015.12.015
Cunha, M. L.; Vieira, V. R. M.; Santana, A. R.; Anastácio, L. R. 2020. Food allergen labeling: compliance with the mandatory legislation in Brazil. Food Science and Technology, 40, (3), 698-704. https://doi.org/10.1590/fst.16219
Dimidi, E.; Cox, S. R.; Rossi, M.; Whelan, K. 2019. Fermented foods: Definitions and characteristics, impact on the gut microbiota and effects on gastrointestinal health and disease. Nutrients, 11, 1806. https://doi.org/10.3390/nu11081806
Feitoza, J. V. F.; Oliveira, E. N. A.; Feitosa, B. F.; Oliveira Neto, J. O.; Diniz Junior, L. A. M.; Feitosa, R. M. 2017. Rotulagem nutricional e informações obrigatórias em diferentes marcas de achocolatados em pó. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 12, (3), 547-551.
Garcia, M. R. 2012. Conformidade da rotulagem de alimentos consumidos por escolares à legislação brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista. Botucatu, São Paulo, Brasil. 77p.
Jayabalan, R.; Chen, P. N.; Hsieh, Y. S.; Prabhakaran, K.; Pitchai, P.; Marimuthu, S.; Thangaraj, P.; Swaminathan, K.; Yun, S. E. 2011. Effect of solvent fractions of kombucha tea on viability and invasiveness of cancer cells-characterization of dimethyl 2-(2-hydroxy-2-methoxypropylidine) malonate and vitexin. Indian Journal of Biotechnology, 10, 75-82.
Kapp, J. M.; Sumner, W. 2019. Kombucha: a systematic review of the empirical evidence of human health benefit. Annals of Epidemiology, 30, 66-70. https://doi.org/10.1016/j.annepidem.2018.11.001
Lavefve, L.; Marasini, D.; Carbonero, F. 2019. Microbial Ecology of Fermented Vegetables and Non-Alcoholic Drinks and Current Knowledge on Their Impact on Human Health. Advances in Food and Nutrition Research, 87, 147-185. https://doi.org/10.1016/bs.afnr.2018.09.001
Mattioni, B.; Scheuer, P. M.; Antunes, A. L.; Paulino, N.; Francisco, A. 2016. Compliance with Gluten-Free Labelling Regulation in the Brazilian Food Industry. Cereal Chemistry Journal, 93, (5), 518-522. https://doi.org/10.1094/CCHEM-08-15-0158-R
Vieira, V. R. M. 2014. Avaliação da rotulagem de alimentos embalados comercializados no estado de minas gerais nos anos de 2011 e 2012. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 108p.
Yang, Z. W.; Ji, B. P.; Zhou, F.; Li, B.; Luo, Y.; Yang, L.; Li, T. 2009. Hypocholesterolaemic and antioxidant effects of kombucha tea in high-cholesterol fed mice. Journal of the Science of Food and Agriculture, 89, 150-156. https://doi.org/10.1002/jsfa.3422
Yoshizawa, N.; Pospissil, R. T.; Valentim, A. G.; Seixas, D.; Alves, F. S.; Cassou, F.; Yoshida, I.; Sega, R. A.; Cândido, L. M. B. 2003. Rotulagem de alimentos como veículo de informação ao consumidor: adequações e irregularidades. Boletim do Centro de Pesquisa de Processamento de Alimentos, 21, (1), 169-180. https://doi.org/10.5380/cep.v21i1.1157
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Bárbara Oliveira Santos, Tássia Nunes de Albuquerque Rodrigues, Sarah Morais Senna Prates, Lucilene Rezende Anastácio
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Material protegido por direitos autorais e plágio. No caso de material com direitos autorais ser reproduzido no manuscrito, a atribuição integral deve ser informada no texto; um documento comprobatório de autorização deve ser enviado para a Comissão Editorial como documento suplementar. É da responsabilidade dos autores, não do JEAP ou dos editores ou revisores, informar, no artigo, a autoria de textos, dados, figuras, imagens e/ou mapas publicados anteriormente em outro lugar. Se existir alguma suspeita sobre a originalidade do material, a Comissão Editorial pode verificar o manuscrito por plágio. Nos casos em que trechos já publicados em outro documento for confirmado, o manuscrito será devolvido sem revisão adicional e sem a possibilidade de nova submissão. Autoplágio (ou seja, o uso de frases idênticas de documentos publicados anteriormente pelo mesmo autor) também não é aceitável.
Direitos autorais: Autor
Material protected by copyright and plagiarism rights. In the case of copyrighted material being reproduced in a manuscript, full attribution should be informed in the text; an authorization document is proving to be sent to the Editorial Board as a supplementary document. It is the responsibility of the authors, not JEAP or editors or reviewers, to inform, in the article, the authors of texts, data, graphics, images and maps previously published elsewhere. If there is any suspicion about the originality of the material, the Editorial Board can check the manuscript for plagiarism. Where plagiarism is confirmed, the document will be returned without further review and the possibility of a new submission. Self-plagiarism (i.e., the use of the same phrases previously published documents by any of the authors) is not acceptable.
Copyright: Author
