RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO BRASILEIRO: ELEMENTOS HISTÓRICOS

Authors

  • kelen Koupak Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Danuta Estrufika Cantoia Luiz

Keywords:

Relações entre Estado e Sociedade Civil no Brasil., Revolução passiva, Participação.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo caracterizar as relações entre Estado e sociedade civil no contexto brasileiro, com base na categoria revolução passiva, demonstrando que importantes decisões na história do país foram tomadas com exclusão das classes populares, situação esta que ainda apresenta marcas na conjuntura contemporânea. Trata-se de pesquisa de caráter exploratório, que metodologicamente se desenvolveu através pesquisa bibliográfica.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALENCAR, Joana Luiza Oliveira; RIBEIRO, Uriella Coelho. O Decreto sobre a participação social no governo federal e a "polêmica bendita". Boletim de Análise Político Institucional, Brasília, n. 6, p. 23-28, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5935/1/BAPI_n06_p23-27_RD_Decreto-participacao-social_Diest_2014-jun-nov.pdf. Acesso em 25 maio 2020.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILLI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ARAÚJO, Silvana Martins. Controle democrático da política esportiva brasileira: um estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte. 2016, 316 f. Tese (Doutorado em Política Social). Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In: MELO, Carlos Ranulfo; SAEZ, Manuel Alcantara (Orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 54 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

BRASIL. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Diário Oficial União. Poder Executivo, Brasília, DF, 26 maio 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm. Acesso em 20 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9759.htm. Acesso em 16 jun. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 15 jan. 2021.

BRASIL. Secretaria da Presidência da República. Participação social no Brasil: entre conquistas e desafios. Brasília, 2014a.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, p. 1-15, 1997.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. 2. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 17-48.

COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2008.

COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre ideias e formas. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

COSTA, Lucia Cortes da. Os impasses do Estado capitalista: uma análise da reforma do estado no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006.

DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Campinas, v. 3, n.5, p. 139-164, out. 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983/1732. Acesso em 14 mar. 2020.

DOWBOR, Ladislau. Os processos participativos fazem parte da democracia. In: PALHARES, Joaquim Ernesto (Org.). Participação social e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014. p. 119-126.

DURIGUETTO, Maria Lúcia. Sociedade Civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.

GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA (GECD). Sociedade civil e democracia: reflexões sobre a realidade brasileira. Revista Ideias, Campinas, v. 5, n. 2, p. 13-42, 1998/1999.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2006.

KEBIR, Sabine. “Revolução-restauração e “revolução passiva”: conceitos de história universal. In: COUTINHO, Carlos Nelson; TEIXEIRA, Andréa de Paula. Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 147-155.

LIMA, João Alberto de Oliveira, PASSOS, Edilenice; NICOLA, João Rafael. A gênese do texto da Constituição de 1988. 2013. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/544624. Acesso em 19 mar. 2020.

LUIZ, Danuta Estrufika Cantoia. Sociedade civil: concepções e expressões presentes nas dissertações do mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG. In: LUIZ, Danuta Estrufika Cantoia (Org.). Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. São Paulo: Veras Editora, 2010, p. 55-86.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa. Revista katálysis, Florianópolis, v.7, n.1, p. 85-98, jan./jun. 2004. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/6922/6384>. Acesso em: 20 mar. 2020.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. As ruas e a democracia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. As possibilidades da política: ideias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.

PAIXÃO, Cristiano. 30 anos: crise e futuro da Constituição de 1988. JOTA, Opinião & Análise, 2018. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/30-anos-crise-e-futuro-daconstituicao- de-1988-03052018>. Acesso em: 15 mar. 2020.

SILVA, Enid Rocha Andrade. Projetos políticos e arranjos participativos nacionais: os significados e os desdobramentos no CNS e no Conanda. 2013. 251 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.

SIMIONATTO, Ivete. A contribuição de Gramsci para a análise do Estado. In: COSTA, Lucia Cortes da. (Org.). Estado e democracia: pluralidade de questões. Ponta Grossa: UEPG, 2008, p. 13-34.

SIMIONATTO, Ivete. O social e o político no pensamento de Gramsci. In: AGGIO, Alberto (Org.). Gramsci: a vitalidade de um pensamento. São Paulo: UNESP, 1998, p. 37-64.

SIMIONATTO, Ivete. Razões para continuar utilizando a categoria sociedade ciivl. In: LUIZ, Danuta Estrufika Cantoia (Org.). Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. São Paulo: Veras Editora, 2010, p. 29-54.

VIANNA, Luiz Werneck. Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira. In: AGGIO, Alberto (Org.). Gramsci: a vitalidade de um pensamento. São Paulo: UNESP, 1998, p. 185-201.

Published

2022-12-20

How to Cite

Koupak, kelen, & Estrufika Cantoia Luiz, D. (2022). RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO BRASILEIRO: ELEMENTOS HISTÓRICOS. Revista Cadernos De Ciências Sociais Da UFRPE, 1(19), 88–109. Retrieved from https://journals.ufrpe.br/index.php/cadernosdecienciassociais/article/view/5352