ESCOLA NO/DO QUILOMBO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA A PARTIR DA CONQUISTA DO TERRITÓRIO DE CASTAINHO / GARANHUNS – PE

Authors

Keywords:

Remaining. Identity. Territory.

Abstract

The present study deals with the construction of quilombola identity based on the territorial conquest by the remnants of quilombos in the community of Castainho, Garanhuns/PE. The general objective is to analyze the construction of quilombola identity through the conquest of territory through government public policies. This study is an excerpt from the master's degree research, which is part of the Educational Management and Policy research line, of the Professional Master's Postgraduate Program in Education, University of Pernambuco, Campus Mata Norte. The theoretical framework was constituted by studies that bring as a basis for theoretical deepening the authors who address quilombos and quilombolas, such as: Arruti (1997), Munanga (1995) and documents that address current legislation in Brazil on laws and norms aimed at quilombola peoples. As for the methodology, it is a qualitative research, with document analysis, literary review and interview with the community leadership of Castainho.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Geovane dos Santos Barbosa, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Garanhuns - UFRPE/UAG

Especialização em Educação de Jovens e Adultos - Universidade Cândido Mendes (2015). Licenciatura em Matemática pelo Instituto Federal de Pernambuco, Diretoria de Educação a Distância (2018). Licenciatura em Pedagogia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Garanhuns (2013). Tem interesse por temas relacionados à Educação Popular, lutas emancipatórias, movimentos sociais do campo, relações de gênero e políticas públicas destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). E também tem interesse por questões de metodologia da pesquisa e de produção científica.

Waldênia Leão de Carvalho, Universidade de Pernambuco - UPE

Professora Adjunta da Universidade de Pernambuco. Doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012). Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2003). Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos - NEPEJA. Tem experiência na área de Educação Básica e Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia da educação, Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos e Alfabetização.

References

ARRUTI, J. M. A. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana [online], v. 3, n. 2, p. 7-38, 1997. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/mana/a/QBXXBw99XxgcmcS35sND3Rk/?lang=pt&format=pdf> Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 26 out. 2021.

BRASIL. Portaria nº 307, de 22 de novembro de 1995. Disponível em

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Disponível em< https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/portaria-n-307-de-221195-determina-que-comunidades-remanescentes-de-quilombos-em > Acesso em: 19 jan. 2024

BRASIL. Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4886.htm> Acesso em: 24 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm> Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.990/2014, de 9 de junho de 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm> Acesso em: 15 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm> Acesso em: 13 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4886.htm> Acesso em: 24 out. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6261.htm> Acesso em: 13 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 7.688, de 22 de agosto de 1988. Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares – FCP e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7668.htm> Acesso em: 08 set. 2021.

MUNANGA, K. Origem e histórico do quilombo na África. Revista USP, São Paulo, n. 28, p. 56-63, dez./fev., 1995. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/28364/30222> Acesso em: 11 out. 2021.

SOUZA, Barbara Oliveira. Movimento Quilombola: Reflexões sobre seus aspectos político-organizativos e identitários. In: 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2008, Porto Seguro, Bahia, Brasil. Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2008. Acesso em: 27 set. 2021.

Downloads

Published

2024-06-26

How to Cite

Barbosa, G. dos S., & Leão de Carvalho, W. (2024). ESCOLA NO/DO QUILOMBO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA A PARTIR DA CONQUISTA DO TERRITÓRIO DE CASTAINHO / GARANHUNS – PE. Educação E (Trans)formação, 1(1), 119–133. Retrieved from https://journals.ufrpe.br/index.php/educacaoetransformacao/article/view/6625

Issue

Vol. 1 No. 1 (2024)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2024 Geovane dos Santos Barbosa, Waldênia Leão de Carvalho

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Ao submeter e ter aprovado um artigo para publicação na Revista Educação e Transformação, os(as) autores(as) mantêm os direitos sobre os artigos, mas cedem, sem qualquer remuneração, os seguintes direitos a mesma: direitos de primeira publicação, de tradução, permissão para que a “Educação e transformação” redistribua o artigo e seus metadados, posterior reprodução como transcrição e com devida citação de fontes.

- Os artigos poderão ser utilizados por terceiros, respeitados os ditames da licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0 – Atribuição – Uso não comercial – Compartilhamento pela mesma licença (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR