COLONIALIDADE DO PORTUGUÊS EM MOÇAMBIQUE

EMBATE NO DESENVOLVIMENTO DAS LÍNGUAS BANTU

Resumo

A Constituição da República de Moçambique defende a valorização das línguas moçambicanas de origem bantu; um cenário de planificação linguística, a priori, que se mostra favorável ao desenvolvimento e ensino das línguas bantu. Porém, o fosso e distanciamento entre essas línguas locais e a língua portuguesa demonstra-se maior; sendo que, a última é tida como língua de ensino, de unidade nacional e de caráter administrativo, o que lhe confere um estatuto forte diante das restantes. Neste âmbito, o presente artigo, de base bibliográfica e performática, objetiva discutir aspectos de política linguística instituída no país e os resultados mostram que dada a hegemonia do português, a percentagem de falantes deste idioma vai aumentando de ano para ano, aliada à implantação de instituições de controlo linguístico, o que vai eternizar a colonialidade de poder, de saber e de linguagem, consubstanciada no epistemicídio e linguicídio e, consequentemente, a eliminação da cultura do povo, uma vez que a língua é o veículo de todas as manifestações culturais. Portanto, ensinar, promover e manter as línguas nativas dos povos é uma questão de direito humano, pois, as línguas naturais são uma realidade constituída coletivamente e é na comunidade, que se está disponível para o seu uso individual como instrumento de unidade, identificação, comunicação e expressão criadora e deve-se defender o direito de todas as comunidades linguísticas como iguais, independentemente do seu estatuto jurídico (UNESCO,1996).