Retrospective study of the periodic inspections conducted by Adagro-Sede, from December 2020 to December 2023, in animal product industries in the Metropolitan Region of Recife, and the non-compliances found in the self-control programs
DOI:
https://doi.org/10.26605/medvet-v19n2-7283Keywords:
fiscalization, quality, food safetyAbstract
The Agricultural Defense and Inspection Agency of the State of Pernambuco (Adagro) promotes agricultural defense, inspection, and oversight activities in the state of Pernambuco. One of these activities is the periodic inspection of establishments producing animal products registered with its service. The objective of this study was to analyze the non-compliances found in animal product establishments under the periodic inspection regime of Adagro-Sede from December 2020 to December 2023. Data was collected from the inspection terms and the official verification documents used by Adagro during this period, correlating the recorded occurrences with the Inspection Elements of the self-control programs and the observed non-compliances. Out of the 376 periodic inspections conducted in different animal product industries, during this period, the highest relative frequencies of non-compliance observed on-site were in the elements of industrial and operational hygiene (33.51%) and maintenance (32.98%). For the documentary evaluations, non-compliances were more prevalent in the elements of supply water (35.64%) and lighting (31.38%), with no establishment ensuring total control of processing through its self-control programs. Thus, it was possible to conclude that the periodic inspection activity carried out by Adagro is important for promoting safe and quality food, given the difficulties faced by establishments in meeting legal requirements regarding self-control programs.Downloads
References
Adagro. Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco. Relação de estabelecimentos registrados no SIE. 2023. Disponível em: <https://www.adagro.pe.gov.br/inspecao-de-produtos-e-estabelecimentos/34-inspecao-de-produtos-e-estabelecimentos/1578-relacao-de-estabelecimentos-registrados-no-sie>. Acesso em: 10 jan. 2024.
Benedito Júnior, H.S. Associação entre as condições higiênico-sanitárias de indústrias de laticínios e o nível de adequação na implementação de programas de autocontrole. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia do Leite e Derivados). Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Farmácia e Bioquímica. Juiz de Fora, 2017. 115p.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Circular n° 175/2005/CGPE/DIPOA. Brasília, 2005a.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Circular n° 176/2005/CGPE/DIPOA. Brasília, 2005b.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Circular n° 294/2006/CGPE/DIPOA. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ofício Circular nº 07 DILEI/CGI/DIPOA. Procedimentos de Verificação dos Programas de Autocontrole em estabelecimentos processadores de leite e derivados, mel e produtos apícolas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 set. 2009a.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Circular n° 04/2009/DICAO/CGI/DIPOA. Brasília, 2009b.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Ofício Circular GAB/DIPOA n° 25, de 13 de novembro de 2009. Procedimentos de Verificação dos programas de autocontrole em estabelecimentos de pescado e derivados. Brasília, 2009c.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Ofício Circular n° 0024/2009/DICAO/CGI/DIPOA. Brasília, 2009d.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Memo Circular n° 004/CGI/DIPOA/2010. Brasília, 2010a.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Coordenação Geral de Programas Especiais. Ofício Circular nº 12/2010/GAB/DIPOA. Brasília, 2010b.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial da União. Brasília, 2017. 93p.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa SDA nº 138, de 8 de fevereiro de 2022. Estabelece critérios para mensuração do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento, para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos, no âmbito da inspeção e fiscalização agropecuária. Diário Oficial da União, Brasília, 2022.
Brizotti, S.; Souza, L.A.; Ribeiro, L.F.A importância do médico veterinário na indústria de alimentos. Revista GETEC, 10(27): 124-130, 2021.
CONSAD. Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - De Segurança Alimentar Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local. IT 07 - Instrução Trabalho Programas de Autocontrole. São Miguel do Oeste, 2020. 64p. Disponível em: <https://consadextremo.org.br/common/uploads/instrucao-trabalho/a05c059bd78311782dbea86462588afd.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2024.
Food Ingredients Brasil. Segurança Alimentar. Revista Food Ingredients Brasil, 4(1): 32-43, 2008.
Gotardo, C. Programa de autocontrole em um laticínio da cidade de Nova Cantu - PR. Monografia (Tecnólogo em Alimentos). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2014. 38p.
Jorge, J.H.B. Inspeção de pescados em Santa Catarina: levantamento dos motivos de autos de infração. Monografia (Bacharelado em Medicina Veterinária). Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Curitibanos, Curitibanos, 2017. 83p.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Auto de infração: procedimentos para autuação de processos administrativos de apuração de infração. Brasília - DF, 2018. Disponível em: <https://enagro.agricultura.gov.br/cursos-e-capacitacao/material-didatico-pasta/arquivos/ManualAutodeInfraoDINSP10.08.2018.pdf.pdf>. Acesso em: 11 out. 2024.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cálculo do Risco POA: manual para cálculo do risco estimado associado a estabelecimentos. Brasília - DF, 2022. Disponível em: <https://wikisda.agricultura.gov.br/pt-br/Inspe%C3%A7%C3%A3o-Animal/calculo_risco_estabelecimento_poa>. Acesso em: 10 jan. 2024.
Nogueira, K.S. Aplicação de ferramentas da qualidade para reduzir contaminações físicas em uma indústria frigorífica. Monografia (Bacharelado em Engenharia de Produção). Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados, 2019. 47p.
PERNAMBUCO. Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco. Portaria Adagro nº 058, de 26 de setembro de 2017. Estabelece requisitos e exigências para o funcionamento e registro de estabelecimentos que realizem manipulação e fracionamento de carnes e miúdos, resfriados ou congelados, e carne de sol, classificados como entrepostos de carnes em supermercados e entrepostos de carnes, em todo território de Pernambuco. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 2017.
PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016. Cria a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. 2016. 14p.
Silva, G.; Dutra, P.R.S.; Cadima, I.M. Higiene na Indústria de Alimentos. Recife: EDUFRPE, 2010. 134p.
Simensato, L.A.; Bueno, S.M. Importância da qualidade da água na indústria de alimentos. Revista Científica UNILAGO, 1(1): 1-9, 2019.
Trindade, C.L.S.; Amaral, L.G.M. Contribuições do estágio curricular em empreendimento de produção de ovos no sul de Minas Gerais. Ciência e Tecnologia de Alimentos JORNADA, 15(1): 1-5, 2023.
Vieira, S.; Hoffmann, R. Estatística experimental. São Paulo: Atlas, 1989. 179 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Geovania de Souza Cordeiro, Glenda Mônica Luna de Holanda, Marcus Antonio de Souza Medeiros, Roberto de Albuquerque Wanderley, Andrea Paiva Botelho Lapenda De Moura, Anna Karolyne De Araujo Medeiros, Maria Betânia Queiroz Rolim

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A Revista de Medicina Veterinária permite que o autor retenha os direitos de publicação sem restrições, utilizando para tal a licença Creative Commons CC BY-NC-SA 4.0.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

